04/06/2025 14:28

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
04/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2950573 / BA (2025/0196403-0) autuado em 30/05/2025
26/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petições diversas
15/05/2025 11:18

Juntada de Petição de AP 0500661_57.2018.8.05.0039_Ciência. Decisão. I
15/05/2025 01:40

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
10/05/2025 19:29

Outras Decisões
24/04/2025 21:40

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 21:40

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ALDENEIDE SUZANA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ROSANE DOS SANTOS ROCHA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:25

Decorrido prazo de STEFANIR ALMEIDA DE QUEIROZ em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:25

Decorrido prazo de TIAGO JORGE DOS SANTOS BISPO em 27/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:21

Juntada de certidão
07/03/2025 09:02

Juntada de Petição de AP 0500661_57.2018.8.05.0039_Ciência. Acórdão de
27/02/2025 01:59

Publicado Ementa em 06/03/2025.
27/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
20/02/2025 17:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 14:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 16:34

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 13:51

Deliberado em sessão - julgado
29/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:05

Incluído em pauta para 10/02/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
18/12/2024 10:15

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 10:45

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 10:44

Juntada de certidão
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de ALDENEIDE SUZANA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de STEFANIR ALMEIDA DE QUEIROZ em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de TIAGO JORGE DOS SANTOS BISPO em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de ROSANE DOS SANTOS ROCHA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de ALDENEIDE SUZANA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de STEFANIR ALMEIDA DE QUEIROZ em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de TIAGO JORGE DOS SANTOS BISPO em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de ROSANE DOS SANTOS ROCHA em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0500661-57.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Camacari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398-A) Apelado: Aldeneide Suzana Dos Santos Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Apelado: Lucas Batista De Oliveira Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Apelado: Rosane Dos Santos Rocha Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Apelado: Stefanir Almeida De Queiroz Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Apelado: Tiago Jorge Dos Santos Bispo Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500661-57.2018.8.05.0039 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): NUNGI SANTOS E SANTOS (OAB:BA13398-A) APELADO: ALDENEIDE SUZANA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): JAMILE COSTA MASCARENHAS (OAB:BA42029-A), LUCIANA DE BARROS BARRETO (OAB:BA41749-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1021, do CPC/15,combinado com o art. 319, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal, ao recurso de ID 69820566 , registrando-se que houve problema técnico na expedição da intimação via sistema.

Salvador, 30 de outubro de 2024.

RAFAEL BARROS SILVA DE PEDREIRA BARBOSA Secretaria da Seção de Recursos
01/11/2024 02:43

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/10/2024 23:59.
06/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 0500661-57.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Camacari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398-A) Apelado: Aldeneide Suzana Dos Santos Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Apelado: Lucas Batista De Oliveira Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Apelado: Rosane Dos Santos Rocha Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Apelado: Stefanir Almeida De Queiroz Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Apelado: Tiago Jorge Dos Santos Bispo Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500661-57.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): NUNGI SANTOS E SANTOS (OAB:BA13398-A) APELADO: ALDENEIDE SUZANA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): JAMILE COSTA MASCARENHAS (OAB:BA42029-A), LUCIANA DE BARROS BARRETO (OAB:BA41749-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 06:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:36

Cominicação eletrônica
26/09/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
20/09/2024 10:02

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
20/09/2024 10:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ALDENEIDE SUZANA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ROSANE DOS SANTOS ROCHA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de STEFANIR ALMEIDA DE QUEIROZ em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de TIAGO JORGE DOS SANTOS BISPO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:26

Decorrido prazo de ALDENEIDE SUZANA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:26

Decorrido prazo de ROSANE DOS SANTOS ROCHA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:26

Decorrido prazo de STEFANIR ALMEIDA DE QUEIROZ em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:26

Decorrido prazo de TIAGO JORGE DOS SANTOS BISPO em 26/08/2024 23:59.
11/08/2024 02:09

Expedição de Certidão.
11/08/2024 02:09

Expedição de Certidão.
03/08/2024 08:56

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 06:24

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:40

Recurso Especial não admitido
31/07/2024 18:28

Negado seguimento a Recurso
10/05/2024 12:19

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 10:28

Juntada de certidão
17/04/2024 21:12

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2024 01:52

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
21/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/01/2024 23:59.
03/12/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 12:33

Baixa Definitiva
20/11/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 12:28

Juntada de certidão
18/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ALDENEIDE SUZANA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:23

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ROSANE DOS SANTOS ROCHA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:23

Decorrido prazo de STEFANIR ALMEIDA DE QUEIROZ em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:23

Decorrido prazo de TIAGO JORGE DOS SANTOS BISPO em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:25

Publicado Ementa em 08/11/2023.
09/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 10:46

Juntada de certidão
07/11/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:09

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 01:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 18:35

Juntada de Petição de certidão
30/10/2023 17:29

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2023 00:19

Expedição de Certidão.
20/10/2023 01:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
02/10/2023 23:21

Solicitado dia de julgamento
26/08/2023 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:19

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023 09:18

Juntada de certidão
11/08/2023 02:00

Expedição de Certidão.
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ALDENEIDE SUZANA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ROSANE DOS SANTOS ROCHA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de STEFANIR ALMEIDA DE QUEIROZ em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de TIAGO JORGE DOS SANTOS BISPO em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 19:47

Expedição de Certidão.
03/08/2023 02:21

Publicado Despacho em 02/08/2023.
03/08/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 10:53

Juntada de certidão
01/08/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 01:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:02

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2023 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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