21/07/2025 23:46

Publicado Sentença em 21/07/2025.
21/07/2025 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:40

Expedição de sentença.
17/07/2025 17:40

Expedição de intimação.
17/07/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 21:57

Expedição de despacho.
18/06/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 21:57

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8013162-93.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Rui Macedo Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerido: Universidade Do Sudoeste Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8013162-93.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: RUI MACEDO Advogado(s): JOSEANE PIRES LIMA (OAB:BA74261), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.

A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA., 05 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
08/10/2024 16:14

Decorrido prazo de RUI MACEDO em 09/09/2024 23:59.
08/10/2024 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
07/10/2024 15:25

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:24

Expedição de despacho.
05/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:47

Expedição de despacho.
07/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:37

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:35

Expedição de despacho.
26/03/2024 15:33

Decorrido prazo de RUI MACEDO em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 10:26

Decorrido prazo de RUI MACEDO em 15/03/2024 23:59.
24/02/2024 15:54

Publicado Despacho em 23/02/2024.
24/02/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 10:58

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 16:47

Expedição de despacho.
21/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:41

Expedição de citação.
29/08/2023 09:41

Expedição de citação.
29/08/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
25/08/2023 11:51

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 09:24

Decorrido prazo de RUI MACEDO em 28/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:23

Decorrido prazo de RUI MACEDO em 28/07/2023 23:59.
08/07/2023 15:36

Publicado Intimação em 07/07/2023.
08/07/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 19:41

Publicado Despacho em 06/07/2023.
07/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:24

Expedição de citação.
06/07/2023 10:24

Expedição de citação.
06/07/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:28

Conclusos para despacho
12/02/2023 22:16

Publicado Intimação em 17/11/2022.
12/02/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
06/12/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:56

Expedição de intimação.
16/11/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:35

Conclusos para despacho
03/10/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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