09/07/2025 15:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/10/2024 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8060940-05.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Yane Klebia Ribeiro Elpidio Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8060940-05.2022.8.05.0001 AUTOR: YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO Representante(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
08/10/2024 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 17:33

Cominicação eletrônica
08/10/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/04/2024 20:27

Decorrido prazo de YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO em 09/04/2024 23:59.
12/04/2024 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/03/2024.
27/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 10:13

Expedição de sentença.
18/03/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2023 19:51

Conclusos para julgamento
25/09/2023 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.
25/09/2023 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:25

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:38

Decorrido prazo de YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO em 12/12/2022 23:59.
13/02/2023 01:31

Publicado Sentença em 17/11/2022.
13/02/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
01/01/2023 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2022 13:04

Expedição de sentença.
16/11/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 15:50

Julgado procedente o pedido
16/10/2022 13:11

Decorrido prazo de YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO em 04/10/2022 23:59.
27/09/2022 11:46

Conclusos para julgamento
26/09/2022 20:34

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:53

Publicado Intimação em 19/09/2022.
20/09/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 21:24

Expedição de citação.
11/05/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:22

Conclusos para despacho
10/05/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 18:11

Conclusos para decisão
10/05/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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