TJBA - 8047710-90.2022.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOAO INACIO SAMPAIO

CPF *57.***.*85-45

Advogados

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

OAB: 438167/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 08:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 16:51

    Juntada de Petição de ofício precatório

  • 19/02/2025 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2024 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8047710-90.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Joao Inacio Sampaio Advogado: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB:SP438167) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8047710-90.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOAO INACIO SAMPAIO Advogado(s): GUSTAVO LEONY LYRA RIOS (OAB:SP438167) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos,etc.

    Em atenção à petição consignada no ID 439416292 verifico que, por um lapso, foi homologado valor incorreto na sentença homologatória.

    Assim, com o fito de extirpar o equívoco, tratando-se de mero erro material que pode ser corrigido de ofício, a fim de integrar corretamente a sentença de ID 438663347, HOMOLOGO o valor R$ 48.672,90 (quarenta e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos).

    Expeça-se o ofício requisitório de precatório, na forma recomendada pela Resolução nº 482/2022 e pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA.

    PRI.

    Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

    Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

    CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA

  • 26/09/2024 17:59

    Cominicação eletrônica

  • 26/09/2024 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 26/09/2024 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2024 09:50

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2024 09:50

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 06/08/2024 18:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 12:24

    Publicado Sentença em 15/04/2024.

  • 27/04/2024 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 11/04/2024 09:37

    Expedição de sentença.

  • 11/04/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 19:15

    Homologado o pedido

  • 21/03/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2024 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2023 19:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/10/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 11:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 09:37

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 13/04/2023 22:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/04/2023 22:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/04/2023 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 22:11

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 18:04

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 07/01/2023 21:30

    Decorrido prazo de JOAO INACIO SAMPAIO em 13/09/2022 23:59.

  • 09/11/2022 03:26

    Publicado Sentença em 26/08/2022.

  • 09/11/2022 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 20/09/2022 07:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 11:00

    Expedição de sentença.

  • 25/08/2022 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 16:53

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2022 16:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/07/2022 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 07:17

    Decorrido prazo de JOAO INACIO SAMPAIO em 11/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 12:45

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2022 01:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 09:33

    Expedição de citação.

  • 20/04/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 07:42

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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