12/02/2025 14:31

Baixa Definitiva
12/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000574-02.2016.8.05.0230 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Manoel Alves Oliveira Filho Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Interessado: Tahisio Da Silva Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) n. 8000574-02.2016.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: MANOEL ALVES OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798 INTERESSADO: TAHISIO DA SILVA MARTINS [] § SENTENÇA Vistos, etc.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional.

Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos.

Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos.

Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais que, em virtude da gratuidade deferida, fica suspensa a exigibilidade pelo prazo legal (art. 98, §3°, CPC).

P.R.I. e Cumpra-se.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A6
10/09/2024 08:31

Expedição de Mandado.
10/09/2024 08:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/07/2024 10:03

Conclusos para julgamento
19/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
29/07/2023 21:31

Decorrido prazo de MANOEL ALVES OLIVEIRA FILHO em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 08:13

Juntada de Petição de certidão
20/07/2023 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 15:47

Expedição de Mandado.
20/04/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 09:03

Juntada de informação
13/02/2022 18:34

Publicado Intimação em 04/02/2022.
13/02/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022
03/02/2022 13:54

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 12:05

Expedição de Mandado.
29/10/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 10:37

Conclusos para despacho
29/10/2021 10:35

Juntada de Certidão
10/08/2020 14:03

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2020 12:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 20:08

Juntada de Ofício
19/09/2018 10:13

Juntada de Ofício
18/09/2018 13:45

Juntada de ata da audiência
17/09/2018 16:59

Juntada de Petição de certidão
17/09/2018 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2018 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2018 09:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/08/2018 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2018 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2018 17:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/08/2018 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2018 18:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/07/2018 00:49

Publicado Intimação em 19/07/2018.
19/07/2018 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2018 08:19

Expedição de Mandado.
17/07/2018 15:37

Audiência instrução designada para 18/09/2018 10:20.
17/07/2018 15:36

Expedição de intimação.
17/07/2018 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 14:13

Conclusos para despacho
13/09/2017 13:55

Juntada de ata da audiência
13/09/2017 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2017 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2017 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2017.
18/07/2017 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2017 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2017 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2017 11:17

Expedição de Mandado.
17/07/2017 11:17

Expedição de Mandado.
14/07/2017 14:01

Expedição de intimação.
14/07/2017 13:58

Juntada de ato ordinatório
12/07/2017 14:33

Juntada de ata da audiência
11/07/2017 13:45

Audiência oitiva redesignada para 12/07/2017 08:20.
11/07/2017 13:13

Juntada de ata da audiência
20/06/2017 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2017 00:06

Decorrido prazo de MANOEL ALVES OLIVEIRA FILHO em 24/04/2017 23:59:59.
28/03/2017 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2017.
28/03/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2017 13:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/03/2017 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2017 07:39

Expedição de Mandado.
24/03/2017 14:31

Audiência oitiva designada para 11/07/2017 09:30.
24/03/2017 14:27

Expedição de intimação.
24/03/2017 14:24

Juntada de ato ordinatório
24/03/2017 08:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 08:13

Conclusos para despacho
18/03/2017 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2017.
18/03/2017 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2017 23:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2017 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2017 14:23

Conclusos para despacho
03/03/2017 14:23

Juntada de Certidão
24/02/2017 00:44

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 11/11/2016 23:59:59.
21/10/2016 00:28

Publicado Intimação em 21/10/2016.
21/10/2016 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2016 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2016 09:35

Conclusos para decisão
08/07/2016 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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