TJBA - 0506044-96.2019.8.05.0001

16/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2023 09:57

Baixa Definitiva

16/10/2023 09:57

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023 09:57

Juntada de Certidão

13/10/2023 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:16

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:16

Decorrido prazo de GEORGE ALFREDO LONGHITANO em 11/10/2023 23:59.

20/09/2023 02:25

Publicado Ementa em 19/09/2023.

20/09/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 09:57

Juntada de Certidão

18/09/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023 13:49

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023 11:17

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido

13/09/2023 16:05

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023 15:43

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2023 06:39

Expedição de Certidão.

24/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 16:08

Incluído em pauta para 05/09/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

24/08/2023 12:37

Solicitado dia de julgamento

13/07/2023 09:50

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2023 09:50

Expedição de Certidão.

13/07/2023 09:42

Expedição de Certidão.

13/07/2023 09:32

Recebidos os autos

13/07/2023 09:32

Distribuído por sorteio