TJBA - 0000731-92.2016.8.05.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 14:10
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/03/2025 14:10
Baixa Definitiva
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18/03/2025 14:10
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
18/03/2025 11:01
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
18/03/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 00:06
Decorrido prazo de DENILTON SILVA GOMES em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:06
Decorrido prazo de KELVI PEREIRA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 13:23
Expedição de Certidão.
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01/02/2025 01:29
Publicado Ementa em 03/02/2025.
-
01/02/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
31/01/2025 11:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
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30/01/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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30/01/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 15:32
Prejudicado o recurso
-
30/01/2025 15:01
Extinta a punibilidade por prescrição
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30/01/2025 12:25
Deliberado em sessão - julgado
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27/01/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 08:34
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 17:09
Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 Sala Virtual.
-
16/01/2025 14:47
Solicitado dia de julgamento
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16/01/2025 09:02
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes
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14/11/2024 00:03
Decorrido prazo de DENILTON SILVA GOMES em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:03
Decorrido prazo de KELVI PEREIRA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
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06/11/2024 09:13
Conclusos #Não preenchido#
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05/11/2024 19:58
Juntada de Petição de AP 0000731_92.2016.8.05.0204
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04/11/2024 20:22
Expedição de Certidão.
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26/10/2024 01:37
Publicado Despacho em 29/10/2024.
-
26/10/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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24/10/2024 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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24/10/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 14:54
Conclusos #Não preenchido#
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23/10/2024 14:53
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 14:10
Recebidos os autos
-
23/10/2024 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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