TJBA - 8000546-33.2020.8.05.0185
1ª instância - Vara Criminal de Palmas de Monte Alto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2025 07:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
20/02/2025 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 14:47
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2025 08:26
Expedição de intimação.
-
14/02/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/01/2025 13:24
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 02:51
Decorrido prazo de ROSEMBERG DE SOUZA MORAES em 31/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 09:39
Juntada de Petição de certidão
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000546-33.2020.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vitima: Elton Da Silva Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jaime Pereira De Souza Testemunha: Walistein Luiz Carvalho Reu: Rosemberg De Souza Moraes Vitima: Elenides Rodrigues Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000546-33.2020.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROSEMBERG DE SOUZA MORAES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Cite-se o acusado para apresentar resposta a acusação no prazo de 10(dez) dias, por vídeo conferência.
Providências necessárias.
Atribuo força de mandado e ofício.
Cumpra-se.
Registre-se.
Intime-se.
Palmas de Monte Alto/BA, Datado e assinado eletronicamente.
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO -
07/10/2024 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2024 14:30
Expedição de citação.
-
07/10/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 21:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2024 21:02
Juntada de Petição de diligência
-
13/04/2024 07:24
Publicado Intimação em 09/04/2024.
-
13/04/2024 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2024 15:45
Expedição de citação.
-
05/04/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
05/11/2023 13:34
Expedição de Edital.
-
07/08/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 21:46
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
17/01/2023 18:19
Publicado Intimação em 19/12/2022.
-
17/01/2023 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
16/12/2022 14:14
Expedição de intimação.
-
16/12/2022 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 15:13
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 14:16
Expedição de Carta precatória.
-
18/11/2021 03:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 09:24
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 17:11
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
01/09/2021 10:53
Expedição de intimação.
-
31/08/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 12:50
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 14:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2021 14:34
Juntada de Petição de certidão
-
02/06/2021 12:32
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 11:39
Expedição de Ofício.
-
27/05/2021 14:25
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 05:37
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
18/05/2021 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2021 11:44
Expedição de intimação.
-
18/05/2021 11:42
Expedição de citação.
-
31/03/2021 02:45
Recebida a denúncia contra Rosemberg de Souza Moraes, Vulgo "PISADINHA" (REU)
-
09/02/2021 12:26
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 12:19
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
08/02/2021 16:55
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
08/12/2020 14:19
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
08/12/2020 14:19
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2020
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0518753-37.2017.8.05.0001
Embracon Administradora de Consorcio Ltd...
Marcia de Jesus Silva
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/03/2017 15:17
Processo nº 0518753-37.2017.8.05.0001
Embracon Administradora de Consorcio Ltd...
Marcia de Jesus Silva
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/06/2025 17:20
Processo nº 0069125-96.2007.8.05.0001
Protasio Locacao e Turismo LTDA
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Advogado: Manfredo Lessa Pinto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/03/2024 16:23
Processo nº 8000085-06.2018.8.05.0226
Cia Sisal do Brasil Cosibra
Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agr...
Advogado: Leila Gordiano Gomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/02/2018 17:33
Processo nº 8000579-22.2018.8.05.0014
Maria da Paz Pereira
Benicio Pereira da Cruz
Advogado: Renildo Santos de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/01/2018 23:57