TJBA - 0117419-24.2003.8.05.0001

30/09/2024 07:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024 07:37

Baixa Definitiva

30/09/2024 07:37

Transitado em Julgado em 30/09/2024

18/09/2024 10:29

Juntada de Certidão

18/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2529819 / BA (2023/0428203-3) autuado em 15/12/2023

18/09/2024 10:12

Recebidos os autos

18/09/2024 10:12

Juntada de documento de comprovação

18/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MARTA BEATRIZ DA CONCEICAO FIALHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de Sindicato dos Trab Com de Minerios e Derivados de Petroleo No Estado da Bahia em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ARMANDO DOS SANTOS FIALHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA ALICE ANDRADE DE MELLO em 28/11/2023 23:59.

27/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0428203-3)

06/11/2023 17:48

Juntada de Certidão

02/11/2023 01:19

Publicado Despacho em 01/11/2023.

02/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 17:27

Expedição de despacho.

31/10/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 17:54

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2023 17:53

Juntada de Certidão

17/10/2023 14:22

Decorrido prazo de ARMANDO DOS SANTOS FIALHO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 14:22

Decorrido prazo de MARIA ALICE ANDRADE DE MELLO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 14:22

Decorrido prazo de Sindicato dos Trab Com de Minerios e Derivados de Petroleo No Estado da Bahia em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 14:22

Decorrido prazo de MARTA BEATRIZ DA CONCEICAO FIALHO em 16/10/2023 23:59.

11/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 14:26

Baixa Definitiva

12/09/2023 14:26

Arquivado Definitivamente

12/09/2023 14:21

Juntada de Certidão

07/09/2023 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.

17/08/2023 00:09

Decorrido prazo de MARTA BEATRIZ DA CONCEICAO FIALHO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:09

Decorrido prazo de Sindicato dos Trab Com de Minerios e Derivados de Petroleo No Estado da Bahia em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ARMANDO DOS SANTOS FIALHO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA ALICE ANDRADE DE MELLO em 16/08/2023 23:59.

28/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.

25/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 01:46

Publicado Decisão em 24/07/2023.

25/07/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

21/07/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2023 13:04

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023 13:04

Distribuído por dependência