TJBA - 8000321-32.2022.8.05.0156

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas

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Polo Ativo

Partes

ELCIO FELICIO DE JESUS SANTOS

CPF *66.***.*24-00

Advogados

GILSON SILVA AMARAL

OAB: 26313/BA

CPF *05.***.*75-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2024 19:53

    Publicado Intimação em 06/11/2024.

  • 17/11/2024 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 04/11/2024 09:33

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 09:32

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 09:26

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 10:05

    Expedição de Alvará.

  • 01/11/2024 10:04

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 10:04

    Expedição de Alvará.

  • 31/10/2024 11:12

    Processo Desarquivado

  • 30/10/2024 17:04

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2024 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000321-32.2022.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Elcio Felicio De Jesus Santos Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8000321-32.2022.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM.

    Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 460235022 e 460235024.

    Macaúbas, 26 de agosto de 2024.

    TULIO COSTA LIMA Técnico Judiciário/Escrevente.

  • 03/10/2024 09:13

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 09:09

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2024 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 16:24

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 15:41

    Expedição de RPV.

  • 19/07/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 13:52

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 06/11/2023 23:59.

  • 24/01/2024 13:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.

  • 07/01/2024 06:20

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/01/2024 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

  • 14/12/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 12:36

    Desentranhado o documento

  • 10/10/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 10:20

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 19:42

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2023 19:42

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 29/09/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 13:30

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2023 17:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2023 23:59.

  • 10/07/2023 13:25

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2023 13:23

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2023 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:22

    Transitado em Julgado em 10/07/2023

  • 08/07/2023 16:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 22:15

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 17/06/2023 03:42

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 14/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 20:00

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 05/06/2023 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 11/05/2023 09:07

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2023 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2023 14:27

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2023 14:27

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 20:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 13:21

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2022 13:15

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2022 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 10:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

  • 01/07/2022 05:01

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 29/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 09:40

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 09/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 10:14

    Publicado Intimação em 01/06/2022.

  • 04/06/2022 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 31/05/2022 13:04

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2022 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 12:31

    Juntada de laudo pericial

  • 21/05/2022 11:24

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 21/05/2022 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 17/05/2022 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 13:00

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2022 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2022 05:31

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 12/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 06:30

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 06/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 05:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 12:10

    Publicado Intimação em 04/05/2022.

  • 11/05/2022 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 05/05/2022 16:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2022 12:16

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2022 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2022 11:25

    Expedição de citação.

  • 03/05/2022 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 16:33

    Publicado Intimação em 28/04/2022.

  • 02/05/2022 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 28/04/2022 04:07

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 27/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 13:16

    Expedição de citação.

  • 27/04/2022 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2022 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2022 04:11

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 10/04/2022 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

  • 29/03/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 29/03/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 13:54

    Despacho

  • 18/02/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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