20/03/2025 12:08

Juntada de Petição de CIENTE
14/03/2025 09:38

Expedição de intimação.
14/03/2025 09:38

Expedição de intimação.
14/01/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2024 03:26

Decorrido prazo de ELIANA PATARO em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 04:07

Decorrido prazo de CLAUDIO APARECIDO VIRGINO AUGUSTO em 04/11/2024 23:59.
13/10/2024 20:40

Publicado Decisão em 11/10/2024.
13/10/2024 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 10:51

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8007265-05.2021.8.05.0150 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Eliana Pataro Requerido: Claudio Aparecido Virgino Augusto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8007265-05.2021.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Fixação, Alimentos] REQUERENTE: ELIANA PATARO REQUERIDO: CLAUDIO APARECIDO VIRGINO AUGUSTO DECISÃO O presente feito versa sobre matéria de competência especializada da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, criada por através da Resolução N.14 de 20 de setembro de 2022, bem como o disposto na Instrução Normativa N.CGJ-02/2022-GSEC do E.

TJBA.

Assim, determino a sua redistribuição para 1ª da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos desta Comarca de Lauro de Freitas (BA).

Providencie a SECRETARIA a remessa dos autos àquela unidade com redistribuição no sistema PJe.

P.I.C.

Atribuo a esta, força de mandado/carta/ofício, se necessário, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. .

LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação DESTINATÁRIO: Nome: ELIANA PATARO Endereço: Avenida Amarílio Thiago dos Santos, 1450, Condomínio Areia da Praia, Apt. 206,, Vila Praiana, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42704-550 Nome: CLAUDIO APARECIDO VIRGINO AUGUSTO Endereço: Rua Nossa Senhora das Dores, 144, São Pedro, OSASCO - SP - CEP: 06186-120
09/10/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2024 14:23

Expedição de decisão.
07/10/2024 16:12

Expedição de decisão.
07/10/2024 16:12

Declarada incompetência
19/09/2024 18:55

Conclusos para decisão
19/09/2024 18:53

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
06/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:45

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:45

Juntada de informação
09/06/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 14:28

Expedição de Mandado.
07/11/2023 08:17

Expedição de Carta precatória.
07/11/2023 08:17

Expedição de Carta precatória.
01/11/2023 06:08

Expedição de Carta precatória.
06/08/2023 17:54

Decorrido prazo de CLAUDIO APARECIDO VIRGINO AUGUSTO em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:27

Decorrido prazo de CLAUDIO APARECIDO VIRGINO AUGUSTO em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:15

Publicado Despacho em 13/07/2023.
14/07/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 19:37

Conclusos para despacho
22/06/2023 08:55

Expedição de despacho.
17/03/2023 11:04

Expedição de despacho.
17/03/2023 11:04

Expedição de despacho.
17/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 09:44

Expedição de despacho.
19/12/2022 09:44

Expedição de despacho.
19/12/2022 09:44

Expedição de Carta precatória.
25/11/2022 20:00

Conclusos para despacho
25/11/2022 20:00

Expedição de despacho.
13/08/2022 14:47

Expedição de despacho.
13/08/2022 14:47

Expedição de despacho.
13/08/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2022 04:54

Decorrido prazo de ELIANA PATARO em 11/02/2022 23:59.
10/01/2022 13:48

Expedição de despacho.
10/01/2022 13:48

Expedição de despacho.
10/01/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 11:09

Conclusos para despacho
26/11/2021 09:53

Conclusos para decisão
26/11/2021 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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