27/03/2025 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2025 07:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8060741-51.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Ronilton Edson Conceicao De Oliveira Advogado: Herbert Santos Araujo (OAB:BA62683) Advogado: Tiago Vilan Monteiro (OAB:BA28729) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Executado: Surpresa Comercio De Generos Alimenticios Ltda Advogado: Luciene Valeria De Souza Dantas (OAB:BA25069) Executado: Marlon Menezes De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 8060741-51.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Mútuo, Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: RONILTON EDSON CONCEICAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SURPRESA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, MARLON MENEZES DE ARAUJO

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por RONILTON EDSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA em face de SURPRESA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA e MARLON MENEZES DE ARAÚJO, nos termos da inicial.

Regularmente citados os Executados opuseram os Embargos à Execução n.º 8128833-81.2020.8.05.0001 e apresentaram Exceção de Pré-executividade de ID 81695685.

Decisão de ID 234409865 rejeita a exceção.

No ID 239961804 a parte executada opôs Embargos de Declaração pugnando seja determinada a suspensão do feito ante à necessidade de dilação probatória, especialmente em relação à legitimidade da assinatura no título executivo.

Contrarrazões no ID 251860514.

Nos ID’s 257104605; 257104591 e 258725190 a parte executada apresenta novos documentos e reiterando a necessidade de suspensão do feito executivo, ante a necessidade de realização de instrução probatória.

Rejeitados os Embargos de Declaração no ID 291283056, determinando, também, a intimação da parte exequente para se manifestar acerca das petições e documentos trazidos pela executada.

Manifestação do exequente ID 336700189, juntando novos documentos.

Manifestação da executada ID 367000206. É o relatório.

Decido.

Consultando os autos dos Embargos de Devedor em apenso, verifica-se que a parte executada apresentou os mesmos documentos naqueles autos e foi proferida decisão saneadora acolhendo o pedido de produção de provas.

Desse modo, por cautela, aguarde-se a realização da dilação probatória nos Embargos à Execução n.º 8128833-81.2020.8.05.0001.

Publique-se.

Salvador, 30 de outubro de 2023.

JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR Juiz de Direito
17/01/2024 18:49

Decorrido prazo de RONILTON EDSON CONCEICAO DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:49

Decorrido prazo de SURPRESA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:48

Decorrido prazo de MARLON MENEZES DE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 14/11/2023.
20/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
13/11/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 18:39

Outras Decisões
10/07/2023 15:42

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:08

Decorrido prazo de SURPRESA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 23/02/2023 23:59.
08/04/2023 03:17

Decorrido prazo de MARLON MENEZES DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.
13/03/2023 18:50

Publicado Despacho em 01/02/2023.
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de SURPRESA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 23/01/2023 23:59.
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de RONILTON EDSON CONCEICAO DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
28/02/2023 21:53

Decorrido prazo de RONILTON EDSON CONCEICAO DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
28/02/2023 21:53

Decorrido prazo de MARLON MENEZES DE ARAUJO em 10/10/2022 23:59.
23/02/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
17/02/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
16/02/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/02/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/02/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/02/2023 20:22

Publicado Decisão em 18/11/2022.
15/02/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
31/01/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:07

Conclusos para despacho
13/12/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 18:18

Decorrido prazo de SURPRESA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 31/10/2022 23:59.
12/12/2022 18:18

Decorrido prazo de MARLON MENEZES DE ARAUJO em 31/10/2022 23:59.
12/12/2022 18:18

Decorrido prazo de RONILTON EDSON CONCEICAO DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.
17/11/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 23:02

Embargos de declaração não acolhidos
11/10/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 08:57

Conclusos para despacho
10/10/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.
08/10/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
07/10/2022 17:22

Juntada de Petição de contra-razões
28/09/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 11:21

Outras Decisões
13/09/2022 10:38

Conclusos para despacho
09/12/2021 04:37

Decorrido prazo de SURPRESA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 07/12/2021 23:59.
09/12/2021 04:37

Decorrido prazo de MARLON MENEZES DE ARAUJO em 07/12/2021 23:59.
30/11/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 12:23

Publicado Despacho em 12/11/2021.
15/11/2021 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
11/11/2021 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 12:16

Conclusos para decisão
24/12/2020 00:31

Decorrido prazo de RONILTON EDSON CONCEICAO DE OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.
16/11/2020 18:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 21:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:01

Decorrido prazo de SURPRESA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 05/11/2020 23:59:59.
04/08/2020 15:21

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
04/08/2020 15:21

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
04/08/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 08:32

Conclusos para despacho
16/07/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 11:50

Expedição de despacho via Sistema.
19/06/2020 20:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 02:49

Conclusos para despacho
19/06/2020 02:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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