21/01/2025 05:51

Decorrido prazo de JAMILE CRUZ DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
30/10/2024 11:52

Baixa Definitiva
30/10/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:05

Expedição de sentença.
29/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8000375-91.2019.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Jamile Cruz Da Silva Advogado: Maria Goretti Do Nascimento Martins (OAB:BA10793) Advogado: Helloysa Matos Moreira (OAB:BA82566) Requerido: Elson Pereira Ramos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Autos do proc. n. 8000375-91.2019.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373) Autor(a)(es): JAMILE CRUZ DA SILVA Réu(é)(s): ELSON PEREIRA RAMOS

Vistos.

Trata-se de Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos autos.

Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo entabulado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o Divórcio e as questões laterais fundamentais.

Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes.

De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015.

A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, se houver pedido nesse sentido.

Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita.

Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualquer outra formalidade.

A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal.

Publique-se.

Registre e Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Teixeira de Freitas-BA, 30 de setembro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac
04/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
03/10/2024 17:22

Expedição de sentença.
03/10/2024 08:55

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 08:55

Homologada a Transação
30/09/2024 14:36

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:22

Juntada de Petição de Documento_2
02/09/2024 14:59

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2024 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
11/02/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 14:10

Expedição de Ofício.
19/01/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 09:36

Expedição de Mandado.
19/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:14

Expedição de Mandado.
23/01/2023 14:28

Juntada de informação
17/03/2022 12:22

Expedição de Mandado.
17/03/2022 12:22

Expedição de Carta precatória.
09/12/2021 17:40

Expedição de Mandado.
09/12/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2021 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2021 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2020 11:30

Conclusos para despacho
10/12/2019 15:22

Audiência conciliação realizada para 10/12/2019 09:20.
21/10/2019 11:37

Audiência conciliação realizada para 21/10/2019 09:50.
21/10/2019 08:26

Audiência conciliação designada para 21/10/2019 09:50.
03/10/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 14:34

Decorrido prazo de JAMILE CRUZ DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/09/2019 13:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2019 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2019 06:05

Publicado Intimação em 05/09/2019.
08/09/2019 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2019 17:16

Audiência conciliação designada para 10/12/2019 09:20.
04/09/2019 17:12

Expedição de Mandado.
04/09/2019 16:25

Expedição de intimação.
04/09/2019 16:21

Expedição de intimação.
04/09/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 14:37

Conclusos para despacho
27/06/2019 10:26

Distribuído por sorteio
27/06/2019 10:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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