10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0564320-28.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marcio Pietro Lemos Mendes Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
30/04/2022 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2022 23:59.
12/04/2022 05:09

Decorrido prazo de MARCIO PIETRO LEMOS MENDES em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 05:18

Decorrido prazo de MARCIO PIETRO LEMOS MENDES em 05/04/2022 23:59.
22/03/2022 22:12

Juntada de Petição de contestação
15/03/2022 06:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.
15/03/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
10/03/2022 18:44

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 00:00

Remetido ao PJE
04/06/2020 00:00

Petição
27/04/2020 00:00

Petição
27/04/2020 00:00

Petição
24/03/2020 00:00

Publicação
20/03/2020 00:00

Mero expediente
16/01/2018 00:00

Expedição de documento
13/07/2017 00:00

Publicação
12/07/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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