14/07/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 21:01

Expedição de decisão.
14/07/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:19

Expedição de decisão.
18/03/2025 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 11:30

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 23:02

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SENA COSTA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA PEDREIRA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8050389-68.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Roberto Sena Costa Autor: Francisca Da Silva Pedreira Reu: Nadjane Silva Sousa Advogado: Carlos Marcos Patrocinio Ribeiro (OAB:BA23583) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8050389-68.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Vizinhança] AUTOR: ANTONIO ROBERTO SENA COSTA, FRANCISCA DA SILVA PEDREIRA REU: NADJANE SILVA SOUSA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA, ajuizada por ANTONIO ROBERTO SENA COSTA e FRANCISCA DA SILVA PEDREIRA, em face de REU: NADJANE SILVA SOUSA.

Apresentadas contestação (Id. 42697778) e réplica (id. 46729246).

Analisados os autos.

Decido.

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração: 1) Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição/documentos de ID 448367644. 2) intimem-se as partes a: 2.1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2.2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 2.3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.I.C.

Salvador, 19 de setembro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
26/09/2024 16:18

Expedição de despacho.
19/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:53

Expedição de despacho.
13/07/2024 03:58

Decorrido prazo de NADJANE SILVA SOUSA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA PEDREIRA em 11/07/2024 23:59.
11/06/2024 22:46

Publicado Despacho em 11/06/2024.
11/06/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:10

Expedição de despacho.
06/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 23:06

Conclusos para despacho
06/02/2024 01:53

Decorrido prazo de NADJANE SILVA SOUSA em 05/02/2024 23:59.
09/01/2024 15:52

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2023 01:37

Publicado Decisão em 12/12/2023.
13/12/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 18:10

Expedição de decisão.
29/11/2023 18:21

Outras Decisões
17/08/2023 11:52

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:40

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SENA COSTA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA PEDREIRA em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:05

Decorrido prazo de NADJANE SILVA SOUSA em 14/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:45

Decorrido prazo de NADJANE SILVA SOUSA em 03/08/2023 23:59.
24/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:15

Publicado Despacho em 12/07/2023.
13/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:50

Expedição de despacho.
11/07/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 10:47

Expedição de despacho.
07/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:03

Conclusos para despacho
22/10/2022 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA PEDREIRA em 07/10/2022 23:59.
22/10/2022 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SENA COSTA em 07/10/2022 23:59.
21/09/2022 16:08

Publicado Despacho em 15/09/2022.
21/09/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
14/09/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 14:46

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:58

Conclusos para despacho
25/07/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:10

Mandado devolvido Negativamente
19/03/2022 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA PEDREIRA em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 17:23

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SENA COSTA em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:46

Decorrido prazo de NADJANE SILVA SOUSA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA PEDREIRA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SENA COSTA em 16/03/2022 23:59.
19/02/2022 11:39

Publicado Despacho em 18/02/2022.
19/02/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
17/02/2022 13:34

Expedição de Mandado.
17/02/2022 13:33

Expedição de Mandado.
17/02/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 08:52

Expedição de despacho.
16/02/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 17:21

Conclusos para despacho
01/06/2021 15:50

Juntada de decisão
29/05/2020 07:13

Decorrido prazo de NADJANE SILVA SOUSA em 04/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 01:11

Decorrido prazo de NADJANE SILVA SOUSA em 13/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 21:07

Mandado devolvido Negativamente
16/02/2020 20:35

Publicado Despacho em 13/02/2020.
13/02/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 14:56

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
12/02/2020 14:56

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
12/02/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 14:55

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
12/02/2020 14:55

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
12/02/2020 14:47

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
12/02/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:29

Conclusos para decisão
12/02/2020 14:24

Juntada de decisão
29/01/2020 10:13

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
29/01/2020 10:13

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
29/01/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 17:28

Juntada de Petição de contestação
17/12/2019 12:39

Juntada de acesso aos autos
28/11/2019 09:42

Audiência mediação realizada para 28/11/2019 09:00.
19/11/2019 20:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2019 14:36

Decorrido prazo de NADJANE SILVA SOUSA em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SENA COSTA em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA PEDREIRA em 12/11/2019 23:59:59.
14/10/2019 18:00

Expedição de carta via ar digital.
14/10/2019 18:00

Expedição de carta via ar digital.
14/10/2019 18:00

Juntada de carta via ar digital
14/10/2019 17:57

Expedição de carta via ar digital.
14/10/2019 17:57

Juntada de carta via ar digital
02/10/2019 13:28

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2019 12:00

Audiência mediação designada para 28/11/2019 09:00.
01/10/2019 20:24

Conclusos para despacho
01/10/2019 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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