TJBA - 0134591-66.2009.8.05.0001

08/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2024 11:14

Baixa Definitiva

08/08/2024 11:14

Transitado em Julgado em 08/08/2024

08/08/2024 11:13

Juntada de Certidão

03/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.

10/07/2024 00:14

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ELIANA CRUZ TUY CARNEIRO em 09/07/2024 23:59.

18/06/2024 05:00

Expedição de Certidão.

13/06/2024 04:32

Publicado Ementa em 13/06/2024.

13/06/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024 15:29

Juntada de Certidão

11/06/2024 11:47

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e provido

11/06/2024 10:28

Julgado procedente o pedido

10/06/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024 17:02

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2024 03:36

Expedição de Certidão.

21/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 16:56

Incluído em pauta para 04/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/05/2024 14:24

Solicitado dia de julgamento

26/01/2024 07:33

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2024 07:33

Expedição de Certidão.

25/01/2024 21:55

Expedição de Certidão.

25/01/2024 21:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

25/01/2024 17:42

Recebidos os autos

25/01/2024 17:42

Distribuído por sorteio