02/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/05/2024 16:35

Baixa Definitiva
02/05/2024 16:35

Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
24/04/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:34

Decorrido prazo de PAULO JORGE CARVALHO SANTOS em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 03:50

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 15:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
28/02/2024 09:30

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
26/02/2024 20:20

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 19:47

Deliberado em sessão - julgado
26/01/2024 01:49

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:08

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/12/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado
20/11/2023 00:42

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:58

Incluído em pauta para 04/12/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/11/2023 11:54

Solicitado dia de julgamento
12/09/2023 13:00

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
11/09/2023 07:28

Recebidos os autos
11/09/2023 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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