TJBA - 0578729-09.2016.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 21:15
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2025 21:46
Decorrido prazo de ADILSON FREITAS PRATES em 26/06/2025 23:59.
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14/06/2025 22:25
Decorrido prazo de ADILSON FREITAS PRATES em 12/06/2025 23:59.
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08/06/2025 19:07
Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.
-
08/06/2025 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503600986
-
03/06/2025 13:26
Expedição de ato ordinatório.
-
03/06/2025 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494657195
-
03/06/2025 13:25
Expedição de decisão.
-
03/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 13:24
Juntada de informação
-
14/05/2025 15:22
Juntada de Petição de comunicações
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08/04/2025 10:38
Expedição de decisão.
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07/04/2025 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 11:44
Expedição de intimação.
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10/03/2025 11:40
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2024 14:47
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
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01/12/2024 14:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 10:16
Decorrido prazo de ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:48
Decorrido prazo de ADILSON FREITAS PRATES em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:18
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
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26/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0578729-09.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Adilson Freitas Prates Apelado: Assoc Brasil De Apoio Aos Aposentados Pension E Serv Public - Asbp Advogado: Vagner De Cerqueira Paim (OAB:BA31195) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.
Salvador - BA.
Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0578729-09.2016.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ADILSON FREITAS PRATES APELADO: ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagar os valores que a parte Exequente entende devidos, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do débito anexo ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, Código de Processo Civil (CPC/2015).
Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015).
Salvador, Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). -
30/10/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 14:33
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 05:05
Decorrido prazo de ADILSON FREITAS PRATES em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 05:05
Decorrido prazo de ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP em 29/10/2024 23:59.
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21/10/2024 20:48
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
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21/10/2024 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
08/10/2024 11:19
Juntada de Petição de informação
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0578729-09.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Adilson Freitas Prates Apelado: Assoc Brasil De Apoio Aos Aposentados Pension E Serv Public - Asbp Advogado: Vagner De Cerqueira Paim (OAB:BA31195) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo nº: 0578729-09.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: ADILSON FREITAS PRATES Polo Passivo: APELADO: ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.
No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.
Salvador, 3 de outubro de 2024.
Assinado eletronicamente -
03/10/2024 09:39
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 09:37
Expedição de intimação.
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03/10/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 16:18
Recebidos os autos
-
01/10/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2024 18:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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21/06/2024 18:49
Expedição de intimação.
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06/02/2024 01:14
Decorrido prazo de ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP em 05/02/2024 23:59.
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10/01/2024 17:21
Juntada de Petição de comunicações
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17/12/2023 13:01
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
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17/12/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
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11/12/2023 11:19
Expedição de intimação.
-
11/12/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 11:11
Expedição de sentença.
-
11/12/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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08/12/2023 21:14
Juntada de Petição de apelação
-
29/11/2023 05:30
Decorrido prazo de ADILSON FREITAS PRATES em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 05:30
Decorrido prazo de ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP em 28/11/2023 23:59.
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23/11/2023 01:35
Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 21:55
Decorrido prazo de ADILSON FREITAS PRATES em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 21:55
Decorrido prazo de ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 21:55
Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 21:13
Decorrido prazo de ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP em 21/11/2023 23:59.
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31/10/2023 03:45
Publicado Sentença em 25/10/2023.
-
31/10/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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24/10/2023 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 09:28
Expedição de sentença.
-
23/10/2023 13:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/08/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
04/12/2022 05:39
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
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04/12/2022 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
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21/10/2022 14:46
Comunicação eletrônica
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21/10/2022 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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18/10/2022 16:10
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
24/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
24/11/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
22/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
12/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
21/04/2021 00:00
Publicação
-
16/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/04/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
23/10/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
23/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
22/08/2020 00:00
Publicação
-
19/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2020 00:00
Liminar
-
20/03/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/03/2019 00:00
Petição
-
21/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/02/2019 00:00
Publicação
-
30/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/01/2019 00:00
Petição
-
15/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2018 00:00
Publicação
-
05/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/10/2018 00:00
Petição
-
10/10/2018 00:00
Documento
-
10/10/2018 00:00
Petição
-
07/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
31/08/2018 00:00
Publicação
-
29/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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28/08/2018 00:00
Expedição de Carta
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28/08/2018 00:00
Expedição de Carta
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28/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/08/2018 00:00
Audiência Designada
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17/04/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/03/2018 00:00
Documento
-
20/12/2017 00:00
Publicação
-
18/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/12/2017 00:00
Expedição de Carta
-
18/12/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/12/2017 00:00
Audiência Designada
-
04/05/2017 00:00
Publicação
-
27/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/04/2017 00:00
Liminar
-
12/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
12/12/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2016
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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