13/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/06/2025 10:23

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 10:20

Transitado em Julgado em 13/06/2025
17/05/2025 01:22

Decorrido prazo de ABELARDO PRAXEDES DE JESUS SOUSA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 08:32

Juntada de Petição de AP 0323044_40.2012.8.05.0001_ ciência acórdão favo
08/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:00

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 06:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
14/04/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado
20/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:28

Incluído em pauta para 08/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
20/03/2025 08:09

Solicitado dia de julgamento
10/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:53

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 20:41

Juntada de Petição de AP 0323044_40.2012.8.05.0001 limite de idade. Conc
04/12/2024 02:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:21

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:00

Juntada de Certidão
27/11/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:29

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:16

Recebidos os autos
07/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000614-25.2013.8.05.0231

Jorge Paulo da Silva

Municipio de Catolandia

Advogado: Arlindo Vieira de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2013 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0001520-51.2011.8.05.0080

Maria Valdete de Almeida Silva

Lojas Belian Modas LTDA

Advogado: Joao Kassio Almeida de Sandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2013 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0001014-37.2010.8.05.0104

Maria da Paixao de Jesus Souza

Moises de Jesus Souza

Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2010 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0510570-14.2016.8.05.0001

Maria Raimunda dos Santos

Telemar Participacoes S/A

Advogado: Tulio Miranda Santos Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2016 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0323044-40.2012.8.05.0001

Abelardo Praxedes de Jesus Sousa

Exmosr Secretario da Administracao do Es...

Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2012 09:00

Exibir Processo