TJBA - 8000040-96.2023.8.05.0138

24/03/2025 13:27

Conclusos para decisão

11/03/2025 10:43

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 17/12/2024 23:59.

14/12/2024 20:35

Publicado Intimação em 12/12/2024.

14/12/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

14/12/2024 20:34

Publicado Intimação em 12/12/2024.

14/12/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

14/12/2024 20:33

Publicado Intimação em 12/12/2024.

14/12/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024 08:17

Conclusos para decisão

13/12/2024 08:16

Juntada de Certidão

11/12/2024 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2024 10:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/12/2024 17:16

Expedição de intimação.

18/11/2024 15:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/11/2024 08:55

Conclusos para julgamento

11/11/2024 08:55

Juntada de Certidão

10/11/2024 19:28

Juntada de Petição de Processo nº 8000040_96.2023.805.0138_Jaguaquara

05/11/2024 09:49

Expedição de intimação.

05/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 08:29

Conclusos para julgamento

23/10/2024 08:29

Juntada de Certidão

22/10/2024 23:46

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2024 19:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.

22/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 16:42

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2024 00:00

Intimação

29/09/2024 11:48

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 17:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES CORTES em 27/09/2024 23:59.

25/09/2024 01:52

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024 01:52

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 23/09/2024 23:59.

23/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 13:24

Juntada de Certidão

23/09/2024 13:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/09/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

19/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024 13:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/09/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/09/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024 13:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/09/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/09/2024 17:52

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 10/09/2024 23:59.

12/09/2024 17:52

Decorrido prazo de AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR em 10/09/2024 23:59.

12/09/2024 17:52

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 10/09/2024 23:59.

10/09/2024 11:58

Publicado Intimação em 04/09/2024.

10/09/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

10/09/2024 11:55

Publicado Intimação em 04/09/2024.

10/09/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

10/09/2024 11:54

Publicado Intimação em 04/09/2024.

10/09/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024 13:41

Juntada de Certidão

03/09/2024 12:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

02/09/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024 18:02

Expedição de Mandado.

02/09/2024 18:01

Juntada de mandado

02/09/2024 17:56

Juntada de Certidão

02/09/2024 17:32

Expedição de intimação.

02/09/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024 17:27

Expedição de Mandado.

02/09/2024 17:26

Expedição de Mandado.

02/09/2024 17:25

Expedição de Mandado.

02/09/2024 17:24

Juntada de mandado

02/09/2024 17:20

Expedição de intimação.

14/08/2024 00:50

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:50

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:50

Decorrido prazo de AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

11/08/2024 18:17

Publicado Intimação em 08/08/2024.

11/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

11/08/2024 18:16

Publicado Intimação em 08/08/2024.

11/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

11/08/2024 18:15

Publicado Intimação em 08/08/2024.

11/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 16:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/09/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

06/08/2024 16:47

Juntada de Certidão

30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES CORTES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

27/07/2024 17:50

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 17:50

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 17:50

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 17:50

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 17:50

Decorrido prazo de AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR em 26/07/2024 23:59.

26/07/2024 21:44

Publicado Intimação em 19/07/2024.

26/07/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

26/07/2024 21:43

Publicado Intimação em 19/07/2024.

26/07/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

26/07/2024 21:42

Publicado Intimação em 19/07/2024.

26/07/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

26/07/2024 21:41

Publicado Intimação em 19/07/2024.

26/07/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

26/07/2024 21:40

Publicado Intimação em 19/07/2024.

26/07/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

25/07/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024 21:42

Juntada de Petição de certidão

25/07/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024 21:41

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024 23:09

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

17/07/2024 17:36

Juntada de Certidão

17/07/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024 17:30

Expedição de Mandado.

17/07/2024 17:29

Expedição de Mandado.

17/07/2024 17:26

Expedição de Mandado.

17/07/2024 17:20

Juntada de mandado

17/07/2024 16:55

Expedição de intimação.

28/05/2024 03:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MATOS DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES CORTES em 27/05/2024 23:59.

24/05/2024 23:45

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 06/05/2024 23:59.

24/05/2024 23:44

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 06/05/2024 23:59.

24/05/2024 23:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MATOS DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

24/05/2024 23:03

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 06/05/2024 23:59.

24/05/2024 23:01

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 06/05/2024 23:59.

24/05/2024 23:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MATOS DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

23/05/2024 15:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 08/08/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

23/05/2024 15:13

Juntada de Certidão

23/05/2024 15:06

Juntada de Certidão

23/05/2024 15:03

Juntada de Outros documentos

23/05/2024 13:26

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2024 13:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 14:01

Juntada de devolução de carta precatória

22/05/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão

22/05/2024 10:22

Juntada de devolução de carta precatória

21/05/2024 09:58

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 06/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:58

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 06/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:57

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 06/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES CORTES em 06/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES CORTES em 20/05/2024 23:59.

14/05/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão

09/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024 15:55

Juntada de Petição de certidão

09/05/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2024 16:11

Expedição de Carta precatória.

28/04/2024 03:12

Publicado Intimação em 26/04/2024.

28/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024 03:11

Publicado Mandado em 26/04/2024.

28/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024 14:56

Publicado Intimação em 26/04/2024.

27/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024 14:55

Publicado Citação em 26/04/2024.

27/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024 12:22

Publicado Intimação em 26/04/2024.

27/04/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024 08:25

Publicado Citação em 26/04/2024.

27/04/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024 15:41

Juntada de Certidão

25/04/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024 14:56

Expedição de Mandado.

25/04/2024 14:49

Expedição de Mandado.

25/04/2024 14:47

Expedição de Mandado.

25/04/2024 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

24/04/2024 17:56

Expedição de Mandado.

24/04/2024 17:52

Expedição de Mandado.

24/04/2024 17:51

Juntada de mandado

24/04/2024 17:42

Desentranhado o documento

24/04/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de mandado

24/04/2024 17:37

Desentranhado o documento

24/04/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

24/04/2024 17:20

Expedição de Mandado.

24/04/2024 17:19

Expedição de Mandado.

24/04/2024 15:55

Expedição de intimação.

07/12/2023 15:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2024 15:30 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.

07/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 09:39

Conclusos para despacho

27/09/2023 09:38

Juntada de Certidão

25/09/2023 21:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023 15:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/08/2023 17:27

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023 17:27

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 18/08/2023 23:59.

05/08/2023 14:29

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023 03:38

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023 10:42

Expedição de Mandado.

01/08/2023 16:45

Recebida a queixa contra JOSE CARLOS SOARES CORTES - CPF: *69.***.*94-34 (REQUERIDO)

26/05/2023 14:08

Juntada de Carta precatória

20/05/2023 08:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES CORTES em 17/04/2023 23:59.

20/05/2023 08:23

Decorrido prazo de ALINE DA CRUZ GONCALVES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023 13:54

Conclusos para decisão

16/04/2023 19:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 18:14

Expedição de intimação.

12/04/2023 18:10

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2023 14:40 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.

11/04/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023 13:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/04/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/03/2023 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2023 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023 17:09

Expedição de Carta precatória.

27/03/2023 16:49

Juntada de Certidão

27/03/2023 16:35

Juntada de Certidão

27/03/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023 16:24

Expedição de intimação.

27/03/2023 16:23

Expedição de Mandado.

27/03/2023 16:22

Expedição de Mandado.

27/03/2023 16:17

Juntada de mandado

02/03/2023 12:30

Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 14:40 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.

02/03/2023 12:28

Juntada de Certidão

07/02/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 15:44

Conclusos para despacho

11/01/2023 14:33

Distribuído por sorteio