01/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 16:04

Baixa Definitiva
21/04/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:28

Comunicação eletrônica
28/03/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 12:52

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:44

Expedição de ofício.
25/10/2024 15:02

Expedição de sentença.
25/10/2024 15:02

Expedição de RPV.
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8051844-63.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Carlos Mota Queiroz Junior Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8051844-63.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Entregar] Reclamante: AUTOR: ANTONIO CARLOS MOTA QUEIROZ JUNIOR Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 433923944, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.758,15 (mil setecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/10/2024 13:24

Expedição de sentença.
02/10/2024 16:15

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 16:15

Homologado o pedido
20/08/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:58

Conclusos para julgamento
19/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:51

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTA QUEIROZ JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/02/2024 21:42

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
07/02/2024 20:36

Juntada de Certidão
19/11/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.
22/10/2023 23:37

Expedição de sentença.
22/10/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 13:17

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 14:20

Conclusos para julgamento
04/04/2023 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTA QUEIROZ JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
01/04/2023 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
01/04/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
23/03/2023 15:38

Juntada de Petição de alegações finais
15/02/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2022 23:59.
29/04/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 16:56

Expedição de citação.
26/04/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:44

Conclusos para despacho
26/04/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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