TJBA - 0500725-16.2017.8.05.0229

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus

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Polo Ativo

Partes

JOAO DE DEUS DOS SANTOS

CPF *90.***.*95-04

Advogados

MAURICIO ORNELAS LEMOS

OAB: 35465/BA

CPF *11.***.*65-90

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

CNPJ: 13.827.019/0001-58

Advogados

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB: 17832/BA

CPF *57.***.*04-49

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA

OAB: 17961/BA

CPF *40.***.*48-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 17:51

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 17:51

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2025 18:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/04/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 17:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 29/01/2025 23:59.

  • 07/04/2025 15:50

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 28/03/2025 16:08

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 14:06

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2024 13:37

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2024 19:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 01/11/2024 23:59.

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500725-16.2017.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Interessado: Joao De Deus Dos Santos Advogado: Mauricio Ornelas Lemos (OAB:BA35465) Interessado: Municipio De Dom Macedo Costa Advogado: Andreia Prazeres Bastos De Souza (OAB:BA17961) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.

    ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 0500725-16.2017.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] INTERESSADO: JOAO DE DEUS DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA Vistos, etc.

    Diante do lapso temporal decorrido desde a juntada da petição de Id 303392690 (junho de 2020), intime-se a parte autora, por seu representante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se persiste o descumprimento da liminar ali noticiado.

    Em caso de inércia da parte autora ou demonstrado o cumprimento da obrigação de fazer determinada pela sentença, remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para julgamento da apelação de Id 303392582, com as cautelas de estilo.

    Informado o descumprimento da mencionada obrigação de fazer, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Santo Antônio de Jesus/BA, 30 de setembro de 2024.

    CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

  • 09/10/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 13:03

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 11:55

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 04:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 11/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 10:55

    Expedição de despacho.

  • 20/03/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 22:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 04/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:05

    Publicado Despacho em 19/02/2024.

  • 28/02/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 14:47

    Expedição de despacho.

  • 06/02/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/07/2022 00:00

    Petição

  • 01/07/2022 00:00

    Publicação

  • 29/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 29/09/2021 00:00

    Petição

  • 08/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/06/2020 00:00

    Petição

  • 22/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2019 00:00

    Petição

  • 12/11/2019 00:00

    Mandado

  • 09/11/2019 00:00

    Publicação

  • 05/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/11/2019 00:00

    Petição

  • 21/09/2019 00:00

    Publicação

  • 18/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/09/2019 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 13/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 11/09/2018 00:00

    Mandado

  • 28/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 28/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/07/2018 00:00

    Publicação

  • 26/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 02/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/05/2018 00:00

    Petição

  • 27/04/2018 00:00

    Publicação

  • 26/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2018 00:00

    Procedência em Parte

  • 14/09/2017 00:00

    Petição

  • 28/08/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/08/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 12/07/2017 00:00

    Petição

  • 22/05/2017 00:00

    Mandado

  • 17/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 16/03/2017 00:00

    Petição

  • 16/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/03/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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