TJBA - 8000225-67.2015.8.05.0057

25/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2024 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 28/11/2024 23:59.

31/10/2024 05:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 05:03

Decorrido prazo de JOSEFA NILDA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/10/2024.

22/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

07/10/2024 00:00

Intimação

03/10/2024 09:50

Expedição de intimação.

01/10/2024 19:55

Expedição de intimação.

01/10/2024 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024 09:34

Conclusos para decisão

09/04/2024 09:27

Expedição de intimação.

23/10/2023 15:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2023 08:21

Expedição de intimação.

24/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 21:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/09/2021 09:40

Conclusos para decisão

27/09/2021 09:39

Expedição de intimação.

12/03/2021 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - BA em 16/02/2021 23:59.

03/12/2020 10:49

Juntada de Petição de certidão

03/12/2020 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2020 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2020 13:49

Expedição de intimação via Central de Mandados.

28/10/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020 13:10

Conclusos para decisão

27/10/2020 13:10

Processo Desarquivado

10/12/2019 14:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2019 15:22

Baixa Definitiva

09/12/2019 15:22

Arquivado Definitivamente

11/10/2019 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - BA em 10/10/2019 23:59:59.

21/09/2019 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 13/09/2019 23:59:59.

21/09/2019 10:49

Decorrido prazo de JOSEFA NILDA DE SOUZA em 13/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 01:53

Publicado Intimação em 22/08/2019.

29/08/2019 09:30

Juntada de Petição de certidão

29/08/2019 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2019 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2019 09:48

Expedição de intimação.

21/08/2019 09:48

Expedição de intimação.

21/08/2019 09:43

Ato ordinatório praticado

08/07/2019 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2018 17:50

Expedição de Certidão.

09/10/2018 09:45

Juntada de Petição de certidão

09/10/2018 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2018 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2018 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2018 10:13

Expedição de intimação.

12/09/2018 00:11

Publicado Intimação em 16/08/2018.

12/09/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2018 17:15

Juntada de Petição de apelação

25/07/2018 11:13

Julgado improcedente o pedido

17/07/2018 15:21

Conclusos para julgamento

03/10/2017 15:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2017 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2016 11:18

Conclusos para despacho

18/01/2016 14:34

Expedição de citação.

25/09/2015 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2015 14:49

Conclusos para despacho

17/08/2015 10:52

Distribuído por sorteio