13/03/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
11/02/2025 15:23

Expedição de Mandado.
08/11/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
23/10/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
22/10/2024 19:19

Expedição de Mandado.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8004910-92.2023.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Diego Sacramento Das Flores Santos Advogado: Antonio Vasconcelos Sampaio (OAB:BA31836) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 8º Batallha Da Policia Militar Porto Seguro Terceiro Interessado: 1ª Dt Porto Seguro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo:8004910-92.2023.8.05.0201 Classe - Assunto:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Autor:AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: DIEGO SACRAMENTO DAS FLORES SANTOS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Conforme Provimento n. 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem da MM.

Juíza de Direito, pratico o ato processual abaixo: Para que, pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) para tomar ciência dos cálculos da pena pecunária/custas processuais realizados nos presentes autos em decorrência do trânsito em julgado da condenação devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento ou requerer o que entender cabível no prazo de 05 dias.

Destinatário: DIEGO SACRAMENTO DAS FLORES SANTOS representado pelo Advogado, Dr; Antônio Vasconcelos Sampaio (OAB/BA 31836) Porto Seguro/BA, 3 de outubro de 2024.

Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria
03/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
11/06/2024 08:25

Juntada de termo de remessa
10/06/2024 10:45

Expedição de Ofício.
19/03/2024 08:50

Decorrido prazo de 1ª DT PORTO SEGURO em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 08:50

Decorrido prazo de 1ª DT PORTO SEGURO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:39

Publicado Intimação em 05/03/2024.
08/03/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA
01/03/2024 12:20

Expedição de intimação.
29/02/2024 19:13

Decorrido prazo de 1ª DT PORTO SEGURO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 18:58

Expedição de decisão.
20/02/2024 15:10

Outras Decisões
20/02/2024 13:30

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 12:30

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:06

Juntada de informação
07/02/2024 12:01

Juntada de termo de remessa
07/02/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 02:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:28

Decorrido prazo de DIEGO SACRAMENTO DAS FLORES SANTOS em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 10:45

Expedição de despacho.
10/01/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 18:50

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
25/12/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2023 20:30

Publicado Sentença em 12/12/2023.
16/12/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
13/12/2023 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/12/2023 01:18

Mandado devolvido Negativamente
11/12/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 10:29

Expedição de Mandado.
11/12/2023 10:00

Expedição de sentença.
07/12/2023 11:11

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 14:01

Conclusos para julgamento
06/12/2023 13:48

Juntada de Termo de audiência
06/12/2023 13:48

Juntada de Termo de audiência
06/12/2023 13:46

Juntada de Termo de audiência
06/12/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
06/12/2023 11:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
04/12/2023 18:50

Juntada de termo de remessa
30/11/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
25/11/2023 18:56

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 20/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:57

Juntada de informação
22/11/2023 11:33

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:07

Expedição de Ofício.
22/11/2023 11:05

Expedição de Mandado.
22/11/2023 10:57

Juntada de termo de remessa
20/11/2023 18:59

Expedição de Ofício.
11/11/2023 09:21

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 15:22

Juntada de Petição de 8004910-92.2023.8.05.0201 - ciente
09/11/2023 08:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
09/11/2023 08:23

Expedição de intimação.
09/11/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 18:37

Recebida a denúncia contra DIEGO SACRAMENTO DAS FLORES SANTOS - CPF: *58.***.*91-00 (REU)
07/11/2023 16:48

Conclusos para decisão
17/10/2023 18:19

Decorrido prazo de DIEGO SACRAMENTO DAS FLORES SANTOS em 09/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:57

Juntada de laudo pericial
10/10/2023 11:34

Juntada de laudo pericial
27/09/2023 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
27/09/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
03/09/2023 15:23

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 28/08/2023 23:59.
03/09/2023 02:01

Publicado Intimação em 18/08/2023.
03/09/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
01/09/2023 18:54

Expedição de Mandado.
01/09/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:24

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 19:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 12:38

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 18:48

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:47

Juntada de Petição de procuração
03/08/2023 13:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:54

Expedição de despacho.
01/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:57

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/07/2023 11:20

Juntada de laudo pericial
26/07/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001568-36.2014.8.05.0199

Jose Marcos Brito Soares

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Advogado: Leandro Almeida Aguiar

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2014 11:10

Exibir Processo

Processo nº 8001233-33.2023.8.05.0111

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Matheus Ambrosio de Menezes

Advogado: Jorge dos Santos Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0002665-25.2011.8.05.0022

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Luis Rosas Filho

Advogado: Eduardo Argolo de Araujo Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/04/2011 16:28

Exibir Processo

Processo nº 8035022-28.2024.8.05.0001

Bruna Gabryella Coelho Barbosa

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Luiz Carlos de Almeida Rabelo Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0505908-90.2018.8.05.0274

Constantini e Bezerro Bordados LTDA

Aderval de Santana Santos

Advogado: Jose Alexandre Zapatero

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2018 07:00

Exibir Processo