28/07/2025 10:36

Expedição de intimação.
25/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8105975-51.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Silviane Santos De Lemos Advogado: Fernanda Alves Tinoco (OAB:BA61636) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerido: Sucop - Superintendencia De Conservacao E Obras Publicas Do Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8105975-51.2023.8.05.0001 REQUERENTE: SILVIANE SANTOS DE LEMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR, SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora do trânsito em julgado e para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da sentença/acórdão ou promovê-lo, sob pena de arquivamento.

Salvador, 18 de outubro de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
18/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.
04/10/2024 17:09

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/03/2024 14:24

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:55

Decorrido prazo de SILVIANE SANTOS DE LEMOS em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 28/02/2024.
01/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 13:55

Comunicação eletrônica
26/02/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 09:36

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2023 18:06

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 22/11/2023 23:59.
19/11/2023 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.
18/11/2023 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 11:24

Conclusos para julgamento
06/10/2023 12:31

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 10:52

Comunicação eletrônica
11/08/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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