TJBA - 8000327-46.2017.8.05.0081

03/09/2021 15:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2021 15:54

Baixa Definitiva

03/09/2021 15:54

Transitado em Julgado em 03/09/2021

03/09/2021 15:53

Juntada de Certidão

10/08/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ROCHA SERPA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/08/2021 23:59.

03/08/2021 00:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ROCHA SERPA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/08/2021 23:59.

09/07/2021 08:51

Publicado Ementa em 09/07/2021.

09/07/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

08/07/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/07/2021 19:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/07/2021 15:37

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2021 11:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2021 10:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2020 10:52

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2020 14:06

Deliberado em sessão - julgado

15/10/2020 15:36

Incluído em pauta para 27/10/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

08/10/2020 10:35

Solicitado dia de julgamento

09/06/2020 15:07

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2020 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 01/06/2020 23:59:59.

13/05/2020 13:19

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2020 16:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

05/05/2020 08:19

Publicado Ementa em 19/03/2020.

20/03/2020 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2020 12:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/03/2020 14:34

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2020 16:07

Incluído em pauta para 10/03/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

15/02/2020 17:27

Solicitado dia de julgamento

13/09/2019 15:44

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2019 15:44

Expedição de Certidão.

13/09/2019 11:09

Expedição de Certidão.

13/09/2019 11:08

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para APELAÇÃO (CÍVEL) (198)

11/09/2019 08:12

Recebidos os autos

11/09/2019 08:12

Expedição de Certidão.

11/09/2019 08:12

Distribuído por sorteio