08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 04/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 04/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:46

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
27/04/2025 17:53

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 07/04/2025 23:59.
21/04/2025 15:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:09

Expedição de intimação.
10/04/2025 11:09

Expedição de intimação.
10/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:05

Expedição de intimação.
21/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:18

Expedição de intimação.
20/03/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 15:18

Expedição de intimação.
20/03/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
25/01/2025 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 24/01/2025 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001431-62.2018.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Apelante: Edina Souza Goncalves Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Apelado: Municipio De Jaguaquara Advogado: Fernanda Lograda Paganucci (OAB:BA42759) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001431-62.2018.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA APELANTE: EDINA SOUZA GONCALVES Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) APELADO: MUNICIPIO DE JAGUAQUARA Advogado(s): FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI registrado(a) civilmente como FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI (OAB:BA42759) SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que a presente ação transitou em julgado.

Assim, para fins de regularização do envio do precatório/RPV, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE em id 451307149.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g
01/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:50

Expedição de intimação.
25/10/2024 16:51

Homologado o pedido
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001431-62.2018.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Apelante: Edina Souza Goncalves Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Apelado: Municipio De Jaguaquara Advogado: Fernanda Lograda Paganucci (OAB:BA42759) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 207/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, para juntar as informações e documentos elencados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias. -Em caso de pagamento por título precatório, dados bancários, E’MAIL, natureza patrimonial, telefone da parte autora e do advogado -Indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista do servidor público. -Se é beneficiário do INSS -Número de meses devidos - Data de nascimento da parte autora e do advogado.
18/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:08

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:41

Expedição de intimação.
01/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI em 09/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:25

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2024 11:53

Publicado Intimação em 28/06/2024.
07/07/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
07/07/2024 11:52

Publicado Intimação em 28/06/2024.
07/07/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
04/07/2024 14:27

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/06/2024 10:55

Expedição de intimação.
26/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:02

Recebidos os autos
26/06/2024 09:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:03

Juntada de Petição de contra-razões
17/01/2024 19:56

Publicado Intimação em 29/11/2023.
17/01/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
29/11/2023 17:28

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 17:27

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:37

Expedição de intimação.
28/11/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:26

Juntada de Petição de apelação
24/11/2023 14:33

Expedição de intimação.
24/11/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 14:26

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 08:30

Conclusos para julgamento
04/09/2023 16:23

Conclusos para julgamento
17/03/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 13:08

Expedição de intimação.
17/03/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:54

Expedição de intimação.
17/03/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 10:06

Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/11/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
21/11/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 29/07/2022 23:59.
25/06/2022 02:38

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/06/2022 23:59.
28/05/2022 08:48

Publicado Intimação em 26/05/2022.
28/05/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
25/05/2022 13:13

Expedição de intimação.
25/05/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 10:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/11/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
25/05/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 13:25

Juntada de Certidão
13/03/2021 05:45

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/02/2021 23:59.
11/03/2021 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 08/03/2021 23:59.
17/02/2021 02:42

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 16:00

Expedição de intimação via Sistema.
11/02/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2020 16:51

Conclusos para despacho
02/02/2020 00:06

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 20:57

Publicado Intimação em 10/12/2019.
09/12/2019 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 14:10

Conclusos para despacho
07/06/2019 10:59

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/04/2019 23:59:59.
19/05/2019 01:23

Publicado Intimação em 20/03/2019.
19/05/2019 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 00:22

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/10/2018 23:59:59.
20/03/2019 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 23/11/2018 23:59:59.
19/03/2019 22:24

Juntada de Petição de contestação
18/03/2019 17:53

Expedição de intimação.
12/03/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 14:28

Conclusos para despacho
23/11/2018 15:37

Juntada de Petição de contestação
01/10/2018 17:04

Juntada de Petição de citação
01/10/2018 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2018 03:35

Publicado Intimação em 24/09/2018.
24/09/2018 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2018 16:41

Expedição de intimação.
20/09/2018 16:41

Expedição de citação.
20/09/2018 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 16:59

Conclusos para despacho
17/09/2018 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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