TJBA - 8037446-19.2019.8.05.0001

1ª instância - 5Vara de Familia

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

MARIA FLOR MAGALHAES MACHADO PEREIRA

CPF *79.***.*87-14

ANNA PATRICIA SEIXAS MAGALHAES MACHADO DO CARMO

CPF *88.***.*43-34

Advogados

SIMONE PEREIRA PEIXOTO

OAB: 60203/BA

CPF *93.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO PEREIRA SANTOS

CPF *25.***.*91-63

Advogados

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS

OAB: 9783/BA

CPF *53.***.*07-46

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 01:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8037446-19.2019.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Luis Fernando Pereira Santos Exequente: M.

    F.

    M.

    M.

    P.

    Advogado: Simone Pereira Peixoto (OAB:BA60203) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Anna Patricia Seixas Magalhaes Machado Do Carmo Advogado: Simone Pereira Peixoto (OAB:BA60203) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8037446-19.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ANNA PATRICIA SEIXAS MAGALHAES MACHADO DO CARMO e outros Advogado(s): SIMONE PEREIRA PEIXOTO (OAB:BA60203) EXECUTADO: LUIS FERNANDO PEREIRA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Cite-se a parte requerida por WhatsApp.

    Caso não seja possível cite-se no endereço fornecido.

    Ao Ministério Público por dez dias para manifestação sobre pedidos da autora Id. 46041413.

    Salvador/BA, 16 de outubro de 2024.

    Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

  • 18/10/2024 11:36

    Juntada de Petição de Proc. 8037446_19.2019_Execução de Alimentos Provisória

  • 16/10/2024 10:16

    Expedição de despacho.

  • 16/10/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/07/2024 23:42

    Decorrido prazo de ANNA PATRICIA SEIXAS MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 23/04/2024 23:59.

  • 12/07/2024 23:42

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PEREIRA SANTOS em 23/04/2024 23:59.

  • 12/07/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 10:43

    Expedição de carta via ar digital.

  • 05/04/2024 00:15

    Publicado Despacho em 02/04/2024.

  • 05/04/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 26/03/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 16:10

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/05/2023 06:04

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PEREIRA SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 20/05/2023 13:57

    Decorrido prazo de ANNA PATRICIA SEIXAS MAGALHAES MACHADO DO CARMO em 19/09/2022 23:59.

  • 03/05/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 07:47

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 17:04

    Expedição de carta via ar digital.

  • 21/11/2022 16:53

    Audiência Conciliação designada para 24/01/2023 09:30 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 01/11/2022 15:50

    Publicado Despacho em 25/08/2022.

  • 01/11/2022 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 01/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 24/08/2022 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2022 15:23

    Expedição de despacho.

  • 23/08/2022 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2022 15:19

    Expedição de despacho.

  • 23/05/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2022 05:35

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PEREIRA SANTOS em 13/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 05:07

    Decorrido prazo de MARIA FLOR MAGALHAES MACHADO PEREIRA em 15/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:27

    Publicado Despacho em 16/02/2022.

  • 25/02/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 15/02/2022 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2022 08:07

    Expedição de despacho.

  • 14/02/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2021 09:23

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2021 09:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/11/2021 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 11:50

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PEREIRA SANTOS em 23/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 16:21

    Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2021.

  • 16/08/2021 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 11/08/2021 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/08/2021 09:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/05/2021 01:09

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PEREIRA SANTOS em 05/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 07:39

    Decorrido prazo de MARIA FLOR MAGALHAES MACHADO PEREIRA em 05/04/2021 23:59.

  • 14/03/2021 19:25

    Publicado Despacho em 10/03/2021.

  • 14/03/2021 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

  • 09/03/2021 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2021 14:21

    Expedição de despacho.

  • 08/03/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 04:50

    Decorrido prazo de MARIA FLOR MAGALHAES MACHADO PEREIRA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 14:21

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2020 14:28

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 25/05/2020 16:38

    Publicado Despacho em 19/05/2020.

  • 18/05/2020 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2020 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 10:02

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 16:17

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 13/04/2020 11:35

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 08/04/2020 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2020 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 12:07

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 16:47

    Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2020.

  • 06/02/2020 00:38

    Decorrido prazo de MARIA FLOR MAGALHAES MACHADO PEREIRA em 05/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2020 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2020 05:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2019 08:06

    Publicado Despacho em 13/12/2019.

  • 12/12/2019 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2019 12:54

    Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

  • 11/12/2019 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2019 00:25

    Decorrido prazo de MARIA FLOR MAGALHAES MACHADO PEREIRA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 02:13

    Publicado Despacho em 20/09/2019.

  • 19/09/2019 11:48

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/09/2019 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 19:16

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 19:16

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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