21/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 03:16

Decorrido prazo de VITORIA ADRIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
06/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:56

Expedição de intimação.
11/12/2024 15:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001152-22.2019.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Vitoria Adriana Dos Santos De Oliveira Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Requerido: Herzem Gusmao Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001152-22.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: VITORIA ADRIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): FERNANDO SOARES GIL (OAB:BA48444), TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando a petição de cumprimento de sentença acostada nos autos proceda-se à alteração da classe processual, caso necessário, e intime-se o Requerido para, querendo, nos termos do art. 535 do CPC, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias.

Vitória da Conquista - BA., 14 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/10/2024 11:56

Expedição de intimação.
15/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:39

Conclusos para decisão
27/05/2024 21:46

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 21/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 02:02

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
03/04/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:35

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:35

Expedição de despacho.
21/11/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 03:58

Decorrido prazo de VITORIA ADRIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:10

Decorrido prazo de VITORIA ADRIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:11

Conclusos para decisão
20/05/2023 06:26

Decorrido prazo de VITORIA ADRIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.
18/05/2023 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/05/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
06/05/2023 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/03/2023 23:59.
28/04/2023 14:45

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:33

Conclusos para despacho
21/03/2023 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.
21/03/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
09/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:28

Expedição de ato ordinatório.
01/03/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 12:28

Juntada de ato ordinatório
01/03/2023 10:42

Recebidos os autos
01/03/2023 10:42

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/05/2022 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2022 12:03

Publicado Despacho em 02/05/2022.
05/05/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
29/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 11:15

Expedição de sentença.
29/04/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:29

Conclusos para despacho
31/03/2022 13:09

Juntada de Certidão
21/02/2022 14:57

Juntada de Petição de apelação
02/02/2022 02:51

Decorrido prazo de VITORIA ADRIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
07/12/2021 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2021 10:48

Publicado Sentença em 03/12/2021.
04/12/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 12:33

Expedição de sentença.
02/12/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 18:21

Expedição de intimação.
01/12/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 18:21

Julgado procedente o pedido
14/02/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2021 22:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 23/04/2020 23:59:59.
19/01/2021 12:35

Publicado Intimação em 14/04/2020.
16/12/2020 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/05/2020 23:59:59.
18/06/2020 14:31

Conclusos para julgamento
18/06/2020 14:22

Juntada de Certidão
09/04/2020 13:09

Expedição de intimação via Sistema.
09/04/2020 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 07:47

Conclusos para despacho
27/11/2019 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 06/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 05:33

Decorrido prazo de VITORIA ADRIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 21/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 00:42

Publicado Intimação em 08/10/2019.
08/10/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 01:34

Decorrido prazo de VITORIA ADRIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 07/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 08:23

Expedição de intimação.
07/10/2019 08:22

Juntada de ato ordinatório
05/10/2019 07:51

Publicado Despacho em 27/09/2019.
04/10/2019 10:05

Juntada de Petição de contestação
28/09/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 09:21

Expedição de despacho.
26/09/2019 09:21

Expedição de despacho.
20/09/2019 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/04/2019 22:37

Conclusos para decisão
16/04/2019 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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