22/07/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:18

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 09:17

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:53

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 04:35

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 22:53

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 22:52

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 22:50

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:05

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 13:48

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
11/03/2025 13:41

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por 10/03/2025 13:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
10/03/2025 09:19

Juntada de Petição de réplica
06/01/2025 09:44

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 03:30

Publicado Intimação em 09/12/2024.
19/12/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
19/12/2024 03:28

Publicado Intimação em 09/12/2024.
19/12/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
19/12/2024 03:27

Publicado Intimação em 09/12/2024.
19/12/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:06

Juntada de intimação
05/12/2024 14:05

Audiência Conciliação designada conduzida por 10/03/2025 13:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
05/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/12/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
04/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/11/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 14:17

Expedição de citação.
12/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:06

Desentranhado o documento
12/11/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de citação
06/11/2024 17:19

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 04/12/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
06/11/2024 17:18

Juntada de Termo de audiência
05/11/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 15:09

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001400-32.2024.8.05.0138 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Oliveira Silva Comercio De Frios Ltda Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Reu: Cid Silva Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001400-32.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE FRIOS LTDA Advogado(s): PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205) REU: CID SILVA MIRANDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Destaco, inicialmente, que ante a ausência de Juiz Leigo nesta Comarca, não se aplica na íntegra os dispositivos previstos na Lei nº 9.099/95, sobretudo, no que se refere a realização de audiência una.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.

Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.

Por se tratar de causa que segue o rito dos Juizados Especiais, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a CID SILVA MIRANDA, brasileiro, casado, comerciante varejista, inscrito no CPF n° *31.***.*28-19, residente e domiciliado na Rua Pedro Bernardino Santos, n°104, Bairro Cruzeiro, Jaguaquara/BA, CEP: 45345000, telefone (73) 988345193 e (73) 988699473, com antecedência de até 10 (dez) dias para a sessão supra designada, destacando não se aplicar o art. 334, caput, CPC, por ser incompatível com os critérios da simplicidade e celeridade consagrados na Lei nº 9.099/95.

Nos termos do Enunciado nº 10, do FONAJE, o réu poderá oferecer contestação, por petição, até a data da audiência de instrução e julgamento – caso haja –, e, contestando, deverá promover a juntada da peça e dos documentos pertinentes aos autos, por meio digital.

Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje – Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação.

Publique-se.

Intime-se.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação/precatória e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara - BA, data da assinatura digital.

ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito g
18/10/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 17:03

Expedição de citação.
18/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:59

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/11/2024 12:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
16/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:57

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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