12/11/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 20:22

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000183-37.2022.8.05.0230 Interdição/curatela Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Antonio Soares Dos Santos Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edesio Soares Dos Santos Requerido: Joelson Soares Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8000183-37.2022.8.05.0230 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: ANTONIO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 REQUERIDO: JOELSON SOARES DOS SANTOS [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO), EDESIO SOARES DOS SANTOS - CPF: *62.***.*89-15 (TERCEIRO INTERESSADO)] § DESPACHO § Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo 15 (quinze) dias, atender ao parecer Ministerial (ID 448035518), sob pena de extinção.

Cumprida a diligência requerida, retornem os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estevão/BA, data do sistema.

CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000183-37.2022.8.05.0230 Interdição/curatela Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Antonio Soares Dos Santos Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edesio Soares Dos Santos Requerido: Joelson Soares Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n. 8000183-37.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: ANTONIO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 REQUERIDO: JOELSON SOARES DOS SANTOS [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO), EDESIO SOARES DOS SANTOS - CPF: *62.***.*89-15 (TERCEIRO INTERESSADO)] PROCESSO Nº 8000183-37.2022.8.05.0230 Vistos, etc.

Vista ao Representante do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de curatela provisória.

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santo Estevão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta f
18/10/2024 14:54

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:42

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
06/06/2024 20:52

Juntada de Petição de MAN_substituição de curatela_diligências_PJE 80001
05/06/2024 20:53

Publicado Intimação em 23/05/2024.
05/06/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
05/06/2024 20:53

Publicado Intimação em 23/05/2024.
05/06/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
05/06/2024 20:52

Publicado Intimação em 23/05/2024.
05/06/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
05/06/2024 20:51

Publicado Intimação em 23/05/2024.
05/06/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:45

Expedição de intimação.
20/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:59

Conclusos para julgamento
18/01/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer_8000183_37.2019.8.05.0230
17/01/2024 09:35

Expedição de despacho.
11/12/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:36

Conclusos para julgamento
30/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
13/07/2023 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:19

Publicado Intimação em 24/05/2023.
05/07/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 10:30

Publicado Intimação em 24/05/2023.
05/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 09:38

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
02/07/2023 10:41

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 13:37

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 19:54

Expedição de Mandado.
01/06/2023 19:26

Publicado Intimação em 24/05/2023.
01/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 17:44

Publicado Despacho em 23/05/2023.
29/05/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 07:56

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 08:53

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/05/2023 11:51

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:50

Expedição de intimação.
23/05/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 08:56

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/05/2023 16:50

Expedição de despacho.
22/05/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 16:50

Expedição de despacho.
22/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:50

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
24/02/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:52

Conclusos para despacho
30/11/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:50

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.
07/03/2022 08:23

Publicado Intimação em 24/02/2022.
07/03/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
23/02/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 16:41

Conclusos para despacho
17/02/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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