29/06/2025 06:36

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 21:13

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 17/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501708597
23/05/2025 11:18

Expedição de intimação.
22/05/2025 21:37

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8160010-63.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:RJ80696) Reu: Mega Patrimonial Ltda Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278) Perito Do Juízo: Bernard De Cerqueira Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8160010-63.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Parte Passiva: REU: MEGA PATRIMONIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais relativas à citação do réu.

Intime-se, também, a ré, através de seu procurador, para efetuar o pagamamento das custas relativas à reconvenção, em igual prazo.

Salvador/BA - 16 de outubro de 2024.

LUIS RICARDO SANTOS SILVA Analista Judiciário
16/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 10:02

Conclusos para despacho
11/07/2024 18:42

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:19

Juntada de Petição de alegações finais
25/05/2024 13:30

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 25/04/2024 23:59.
25/05/2024 12:30

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 12:30

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 07/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:34

Juntada de Termo de audiência
09/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2024 01:45

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:31

Decorrido prazo de BERNARD DE CERQUEIRA ALMEIDA em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:08

Juntada de Petição de parecer
13/04/2024 11:26

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 08:59

Juntada de Informações
08/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:48

Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada conduzida por 09/05/2024 11:00 em/para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/04/2024 03:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
05/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2024 07:54

Juntada de Informações
21/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:38

Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada conduzida por 18/04/2024 14:00 em/para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
21/03/2024 15:36

Juntada de Termo de audiência
21/03/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:32

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 21/03/2024 14:00 em/para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/03/2024 01:33

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 26/02/2024 23:59.
04/03/2024 01:33

Decorrido prazo de BERNARD DE CERQUEIRA ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 12:08

Conclusos para decisão
29/02/2024 08:47

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
24/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 08:35

Publicado Decisão em 30/01/2024.
13/02/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
06/02/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:26

Desentranhado o documento
26/01/2024 13:26

Desentranhado o documento
26/01/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 12:04

Outras Decisões
14/12/2023 10:40

Conclusos para despacho
06/11/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:25

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:53

Juntada de Petição de parecer
19/06/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:15

Juntada de Informações
24/04/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 14:04

Juntada de Informações
24/04/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/11/2022 23:59.
27/01/2023 02:08

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 04/11/2022 23:59.
27/01/2023 02:08

Decorrido prazo de BERNARD DE CERQUEIRA ALMEIDA em 04/11/2022 23:59.
11/01/2023 12:06

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 03:06

Publicado Despacho em 04/10/2022.
16/10/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
04/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:12

Conclusos para despacho
20/07/2022 13:32

Juntada de Petição de parecer
07/07/2022 04:43

Decorrido prazo de BERNARD DE CERQUEIRA ALMEIDA em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 04:43

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 04:43

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 09:18

Juntada de Petição de parecer
07/06/2022 20:05

Publicado Despacho em 06/06/2022.
07/06/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 17:08

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 03:56

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 03:56

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 03:56

Decorrido prazo de BERNARD DE CERQUEIRA ALMEIDA em 11/05/2022 23:59.
22/04/2022 10:26

Publicado Despacho em 13/04/2022.
22/04/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 04:08

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 16:43

Conclusos para despacho
16/03/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 01:48

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 12:38

Juntada de Alvará
18/02/2022 08:37

Publicado Despacho em 17/02/2022.
18/02/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
15/02/2022 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 04:50

Decorrido prazo de BERNARD DE CERQUEIRA ALMEIDA em 24/08/2021 23:59.
21/11/2021 02:39

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 24/08/2021 23:59.
21/11/2021 02:39

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 24/08/2021 23:59.
21/11/2021 02:39

Decorrido prazo de BERNARD DE CERQUEIRA ALMEIDA em 24/08/2021 23:59.
20/11/2021 07:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2021.
20/11/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2021.
20/11/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
04/11/2021 09:00

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:15

Juntada de Petição de parecer
28/10/2021 22:43

Decorrido prazo de BERNARD DE CERQUEIRA ALMEIDA em 09/08/2021 23:59.
28/10/2021 22:43

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 09/08/2021 23:59.
28/10/2021 22:43

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 09/08/2021 23:59.
27/10/2021 23:05

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 15/09/2021 23:59.
27/10/2021 23:04

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 15/09/2021 23:59.
19/10/2021 21:04

Juntada de Petição de laudo pericial
05/10/2021 18:00

Juntada de Petição de parecer
23/08/2021 21:32

Publicado Despacho em 20/08/2021.
23/08/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:18

Conclusos para despacho
29/07/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 07:40

Juntada de petição
29/07/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2021.
28/07/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
21/07/2021 12:46

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 10:41

Decorrido prazo de BERNARD DE CERQUEIRA ALMEIDA em 19/07/2021 23:59.
21/07/2021 10:41

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/07/2021 23:59.
15/07/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 12:06

Juntada de petição
13/07/2021 13:20

Juntada de intimação
13/07/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 05:15

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/03/2021 23:59.
07/07/2021 04:08

Publicado Despacho em 25/02/2021.
07/07/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
25/06/2021 15:15

Publicado Decisão em 22/06/2021.
25/06/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
21/06/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2021 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2021 13:59

Publicado Decisão em 28/05/2021.
04/06/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
27/05/2021 01:48

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/05/2021 23:59.
26/05/2021 20:57

Conclusos para despacho
26/05/2021 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 09:49

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 17/05/2021 23:59.
17/05/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2021.
13/05/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
10/05/2021 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2021 05:53

Publicado Decisão em 04/05/2021.
08/05/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
06/05/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 17:22

Juntada de petição
03/05/2021 10:35

Juntada de intimação
03/05/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2021 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2021 07:51

Conclusos para despacho
16/04/2021 11:34

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 22/03/2021 23:59.
16/04/2021 11:34

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 22/03/2021 23:59.
12/04/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 14:29

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 02/03/2021 23:59.
26/03/2021 14:29

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 02/03/2021 23:59.
25/03/2021 01:10

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 01:10

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 24/03/2021 23:59.
10/03/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2021 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2021.
03/03/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2021.
03/03/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
28/02/2021 19:48

Decorrido prazo de MEGA PATRIMONIAL LTDA em 25/02/2021 23:59.
28/02/2021 19:48

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 25/02/2021 23:59.
28/02/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 11:41

Conclusos para despacho
16/02/2021 08:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 22:25

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 04:46

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:36

Publicado Despacho em 05/02/2021.
06/02/2021 04:48

Publicado Despacho em 02/02/2021.
04/02/2021 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 10:05

Conclusos para despacho
02/02/2021 12:27

Juntada de Outros documentos
31/01/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 12:45

Conclusos para despacho
26/01/2021 12:44

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
26/01/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 05:33

Publicado Decisão em 08/01/2021.
07/01/2021 10:16

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
07/01/2021 10:16

Juntada de carta via ar digital
07/01/2021 10:05

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
07/01/2021 10:05

Juntada de carta via ar digital
07/01/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/12/2020 13:32

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2020 16:10

Conclusos para despacho
18/12/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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