TJBA - 8000179-75.2016.8.05.0176

20/06/2023 08:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/06/2023 08:40

Baixa Definitiva

20/06/2023 08:40

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023 08:38

Juntada de Certidão

17/06/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATUIPE em 16/06/2023 23:59.

04/06/2023 04:42

Decorrido prazo de CARINA CRISTINA PEIXOTO SILVA em 24/05/2023 23:59.

03/06/2023 22:04

Publicado Ementa em 02/05/2023.

09/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.

05/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 15:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUIPE - CNPJ: 13.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

28/04/2023 10:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUIPE - CNPJ: 13.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023 18:37

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023 17:14

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2023 00:07

Expedição de Certidão.

04/04/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 17:42

Incluído em pauta para 18/04/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

31/03/2023 21:30

Solicitado dia de julgamento

29/11/2022 13:54

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2022 13:54

Expedição de Certidão.

23/11/2022 11:04

Expedição de Certidão.

21/11/2022 11:53

Recebidos os autos

21/11/2022 11:53

Distribuído por sorteio