TJBA - 0300762-26.2013.8.05.0113

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIZITON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *88.***.*47-00

Advogados

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS

OAB: 15419/BA

CPF *79.***.*79-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRO PRETO

Advogados

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB: 33086/BA

CPF *18.***.*01-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0300762-26.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Caiziton De Oliveira Santos Advogado: Joaquim Sergio Ferreira Santos (OAB:BA15419) Executado: Municipio De Barro Preto Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Processo nº: 0300762-26.2013.8.05.0113 Classe Assunto: [] EXEQUENTE: CAIZITON DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARRO PRETO SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos valores ali fixados.

    Determinada a expedição de requisição de pequeno valor, o executado não juntou o comprovante de depósito judicial da RPV.

    Considerando a certidão de ID 440006560, proceda-se o bloqueio como já sinalizado na decisão de ID 338968417.

    Após, promova-se a transferência para depósito judicial com sucessiva expedição de alvará para quitação do débito.

    Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.

    Sem custas nem honorários.

    Expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s) em favor da parte autora e seu patrono, intimando-os para informar dados bancários, se inexistentes nos autos.

    Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão.

    Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

    ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

  • 16/10/2022 20:41

    Decorrido prazo de CAIZITON DE OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 13:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 06/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 14:40

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 26/09/2022 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 26/09/2022 03:15

    Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

  • 26/09/2022 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 20/09/2022 14:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/09/2022 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2022 14:46

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 09:48

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 05/09/2022 10:51

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2022 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 10:50

    Intimação

  • 05/09/2022 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 10:48

    Transitado em Julgado em 01/09/2022

  • 05/09/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/02/2022 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2022 04:08

    Decorrido prazo de CAIZITON DE OLIVEIRA SANTOS em 23/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 05:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 04/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 10:07

    Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

  • 08/02/2022 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 01/02/2022 05:43

    Decorrido prazo de CAIZITON DE OLIVEIRA SANTOS em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 15:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/01/2022 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/12/2021 23:19

    Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 23:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 02/12/2021 18:32

    Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 18:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 16:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/12/2021 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2021 16:17

    Intimação

  • 01/12/2021 16:13

    Comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 01/09/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 26/08/2021 00:00

    Procedência em Parte

  • 06/08/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 23/07/2020 00:00

    Petição

  • 19/09/2018 00:00

    Petição

  • 05/09/2018 00:00

    Mandado

  • 18/11/2017 00:00

    Petição

  • 25/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 03/02/2016 00:00

    Petição

  • 14/04/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 23/10/2013 00:00

    Petição

  • 30/09/2013 00:00

    Publicação

  • 26/09/2013 00:00

    Petição

  • 26/09/2013 00:00

    Petição

  • 29/07/2013 00:00

    Documento

  • 26/06/2013 00:00

    Publicação

  • 18/06/2013 00:00

    Mero expediente

  • 13/06/2013 00:00

    Documento

  • 13/06/2013 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2013

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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