09/04/2025 20:45

Juntada de Certidão óbito
09/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:28

Baixa Definitiva
15/01/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 09:28

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
23/11/2024 00:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA BALTHAZAR DA SILVEIRA ADAMI MEIRELES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 23:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA BALTHAZAR DA SILVEIRA ADAMI MEIRELES em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:01

Conclusos para despacho
13/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
12/11/2024 22:05

Expedição de despacho.
12/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8090446-55.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Risodalva Lemos Dos Santos Advogado: Izarlete Menezes Santos (OAB:BA4018) Advogado: Sonia Cardoso Dorea (OAB:BA3917) Advogado: Alexandre Franco Queiros (OAB:BA16567) Requerido: Vera Lucia Adami Boucas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Sonia Maria Balthazar Da Silveira Adami Meireles Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8090446-55.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RISODALVA LEMOS DOS SANTOS Advogado(s): IZARLETE MENEZES SANTOS (OAB:BA4018) REQUERIDO: VERA LUCIA ADAMI BOUCAS Advogado(s): SENTENÇA Cuidam os autos sobre ação de curatela, que, no curso do procedimento, sobreveio aos autos notícia acerca do falecimento da curatelanda. É o breve relatório.

Decido.

De acordo com a certidão acostada aos autos, a curatelanda veio a óbito.

Desse modo, a pretensão veiculada neste processo perdeu objeto, sobrevindo a carência de ação, por ausência de interesse processual, devendo o juiz conhecer de ofício a causa de extinção do processo (art. 485, VI, e § 3º, do CPC).

Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em virtude da carência superveniente de interesse processual, por perda do objeto da ação, nos termos do art. 485, VI, e § 3º, do CPC.

Custas pelo Requerente, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade de justiça já deferida.

Determino que sejam prestadas contas do alvará expedido para custeio do funeral.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas remanescentes, caso existentes, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as devidas baixas.

P.R.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024.

KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
17/10/2024 05:57

Decorrido prazo de RISODALVA LEMOS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 05:57

Decorrido prazo de RISODALVA LEMOS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024 05:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 23:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
16/10/2024 14:15

Expedição de sentença.
03/10/2024 20:59

Decorrido prazo de RISODALVA LEMOS DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/10/2024 11:04

Conclusos para julgamento
29/09/2024 07:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
29/09/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
25/09/2024 02:53

Decorrido prazo de RISODALVA LEMOS DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/09/2024 14:10

Publicado Despacho em 04/09/2024.
15/09/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
14/09/2024 12:43

Expedição de ato ordinatório.
14/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:51

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 16:46

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
11/09/2024 08:39

Expedição de despacho.
10/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:09

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
06/09/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
03/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:52

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 03/10/2024 11:00 em/para 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
30/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
24/08/2024 00:11

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
23/08/2024 13:45

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:25

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:43

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
20/08/2024 16:04

Expedição de Mandado.
19/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:09

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 29/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/08/2024 09:00

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/08/2024 14:17

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:17

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
02/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
25/07/2024 23:53

Juntada de Petição de 8090446_55.2024.8.05.0001 SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA
22/07/2024 16:41

Expedição de intimação.
19/07/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:33

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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