22/04/2025 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2025 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/04/2025 00:06

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 19:26

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 27/03/2025 23:59.
04/04/2025 19:02

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 27/03/2025 23:59.
01/04/2025 10:15

Juntada de Petição de contra-razões
29/03/2025 10:07

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:58

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:54

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:22

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 20:15

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 04:53

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:53

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:53

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 23:11

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 20:33

Juntada de Petição de apelação
23/02/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 16:50

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020011-95.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Reginaldo Antonio De Oliveira Neto Advogado: Luiz Gustavo De Santana Matos Junior (OAB:BA52176) Autor: Joao Victor Almeida Do Nascimento Oliveira Advogado: Luiz Gustavo De Santana Matos Junior (OAB:BA52176) Autor: Lucas Almeida Do Nascimento Oliveira Advogado: Luiz Gustavo De Santana Matos Junior (OAB:BA52176) Reu: Zurich Minas Brasil Seguros S.a.

Advogado: Sandra Regina Sborz Felix (OAB:BA29311) Advogado: Bruno Leite De Almeida (OAB:RJ95935) Reu: Alphaville Litoral Norte 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020011-95.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO e outros (2) Advogado(s): LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR registrado(a) civilmente como LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR (OAB:BA52176) REU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros Advogado(s): SANDRA REGINA SBORZ FELIX (OAB:BA29311), BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB:RJ95935), RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB:PE30789), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB:MS5871) DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, RATIFICO o benefício da Gratuidade de Justiça concedido em face da parte autora, nos termos do art. 98 e ss. do CPC.

Outrossim, com base na busca pela resolução amigável dos conflitos e ante a possibilidade de alteração da situação fática da lide, intimem-se as partes, por defensores, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do interesse em realizarem acordo.

Transcorrido o prazo sem interesse das partes em transigir, voltem-me os autos conclusos na fila sentença.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador-BA, 18 de outubro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular
18/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 22:05

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:29

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2024 17:27

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2024 22:20

Publicado Despacho em 12/06/2024.
01/07/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
17/06/2024 06:53

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:15

Conclusos para despacho
20/02/2024 03:38

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 16/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:38

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:56

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 05:16

Publicado Despacho em 11/01/2024.
12/01/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:45

Conclusos para decisão
11/07/2023 04:34

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:34

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:37

Publicado Despacho em 15/06/2023.
16/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:08

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2022 07:51

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/06/2022 23:59.
17/06/2022 07:51

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 09/06/2022 23:59.
25/05/2022 18:18

Conclusos para decisão
24/05/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 20:35

Publicado Despacho em 18/05/2022.
19/05/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:34

Conclusos para decisão
28/10/2021 23:08

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 20/10/2021 23:59.
28/10/2021 23:04

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
28/10/2021 23:04

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
28/10/2021 23:04

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 20/10/2021 23:59.
28/10/2021 23:03

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/10/2021 23:59.
15/10/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 03:29

Publicado Despacho em 01/10/2021.
12/10/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
05/10/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 14:17

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 12:38

Conclusos para despacho
04/09/2021 12:10

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2021 12:19

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 04:22

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 04:22

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 04:22

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 04:22

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 04:22

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 03/05/2021 23:59.
19/04/2021 09:11

Expedição de carta via ar digital.
15/04/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 10:04

Publicado Decisão em 08/04/2021.
09/04/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 22:40

Mandado devolvido Cancelado
07/04/2021 22:40

Mandado devolvido Cancelado
07/04/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2021 18:40

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2020 14:00

Juntada de Petição de contestação
14/08/2020 10:06

Juntada de Outros documentos
10/08/2020 11:52

Conclusos para despacho
21/07/2020 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2020 16:46

Publicado Despacho em 03/07/2020.
19/07/2020 14:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 19:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 10:16

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 15/05/2020 23:59:59.
17/06/2020 10:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 15/05/2020 23:59:59.
17/06/2020 10:16

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 15/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 19:11

Conclusos para despacho
17/04/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 01:24

Publicado Despacho em 17/03/2020.
16/03/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 12:40

Conclusos para despacho
17/02/2020 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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