11/06/2025 10:53

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:02

Decorrido prazo de Jose Cleudes Rodrigues de Souza em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:10

Decorrido prazo de Jose Cleudes Rodrigues de Souza em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 20:30

Publicado Sentença em 11/10/2024.
28/10/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0097142-74.2009.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jose Cleudes Rodrigues De Souza Advogado: Antonio Castro Alves De Araujo (OAB:BA28012) Impetrado: Agerba - Agencia Estadual De Regulacao De Serv.

Pub.

De Energia, Transporte E Comunicacoes Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0097142-74.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Jose Cleudes Rodrigues de Souza Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CASTRO ALVES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CASTRO ALVES DE ARAUJO RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Jose Cleudes Rodrigues de Souza, devidamente qualificado (a), ajuizou ação MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Liberação de Veículo Apreendido] contra ESTADO DA BAHIA e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

A presente ação está sem a devida movimentação processual.

Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro.

Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador-BA, 9 de outubro de 2024.

Juiz de Direito
15/10/2024 23:56

Expedição de sentença.
09/10/2024 08:44

Expedição de sentença.
09/10/2024 08:44

Extinto o processo por desistência
02/10/2024 16:10

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Jose Cleudes Rodrigues de Souza em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:44

Publicado Despacho em 05/03/2024.
08/03/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
24/01/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2023 12:55

Publicado Intimação em 06/12/2023.
30/12/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
05/12/2023 12:46

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 19:16

Devolvidos os autos
17/03/2016 00:00

Petição
17/03/2016 00:00

Petição
17/11/2009 12:15

Protocolo de Petição
05/08/2009 11:50

Protocolo de Petição
27/07/2009 14:11

Conclusão
23/07/2009 17:38

Recebimento
23/07/2009 14:59

Remessa
23/07/2009 14:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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