TJBA - 0008459-24.2012.8.05.0141
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 01:15
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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17/06/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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15/06/2025 04:44
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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15/06/2025 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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10/06/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 16:19
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503435753
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02/06/2025 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498182501
-
02/06/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 14:58
Expedição de ato ordinatório.
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28/04/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 10:37
Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2088758797 EM 23/04/2025 10:36:59
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21/03/2025 20:57
Expedição de ato ordinatório.
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21/03/2025 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 08:49
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 12:16
Expedição de ato ordinatório.
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06/03/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 12:15
Juntada de laudo pericial
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27/11/2024 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
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25/11/2024 10:56
Juntada de informação
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13/11/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 0008459-24.2012.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Interessado: Jivanildes Dias De Jesus Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Vitor Dos Santos Morais Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008459-24.2012.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: JIVANILDES DIAS DE JESUS Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO MUTIRÃO DE PERÍCIAS Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que não houve a realização da perícia.
Tendo em a necessidade de impulsionar os feitos mais antigos, DETERMINO: 1.
Fica designado o Mutirão de Perícias para 21/11/2024 às 09h, a ser realizado nas dependências do Fórum Bertino Passos – Pça.
Duque de Caxias – Jequiezinho – Jequié-BA, devendo a parte comparecer ao ato designado presencialmente; 2.
NOMEIO para atuar na presente demanda o perito VITOR DOS SANTOS MORAIS, CREFITO 7: 157.694- F, devidamente cadastrado/habilitado no sistema, a fim de que, além das observações técnicas do experto sobre a situação do(a) paciente, responda aos quesitos que indiquem especificadamente, se for o caso, qual a incapacidade do paciente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, bem como sobre a possibilidade de manutenção do encargo, mediante remuneração pelo Programa de Apoio a Perícias do Tribunal de Justiça deste Estado, face a gratuidade de justiça anteriormente deferida; 3.
Considerando a escassez de peritos na região, este magistrado entende razoável a majoração do valor da perícia, considerando a natureza e a complexidade do trabalho pericial a ser executado, fica desde já autorizado o levantamento dos honorários periciais do profissional nomeado, após a juntada do correlato laudo/relatório pericial e adoção das providências cartorárias de praxe, fixados no montante de R$ 800,00 (oitocentos reais), em consonância com os termos previstos no art. 5º, inciso I e IV, da Resolução do TJBA n. 17, de 14/08/2019 e anexo(s); 4.
Intimem-se as partes acerca do presente despacho de nomeação do(a) perito(a), para os fins do art. 465, § 1º do CPC, com prazo de 5 (cinco) dias, inclusive, para, querendo, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesitos; 5.
Com a entrega do laudo, por fim, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do art. 477, § 1º do CPC; 6.
Sobrevindo o cumprimento integral das diligências fixadas, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação.
Cumpra-se.
Jequié/BA, data da assinatura digital.
RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado -
18/10/2024 14:48
Expedição de decisão.
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16/10/2024 19:23
Nomeado perito
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16/10/2024 09:37
Conclusos para decisão
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29/06/2023 16:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.
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26/06/2023 16:23
Conclusos para despacho
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16/06/2023 16:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2023 23:59.
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16/06/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 02:30
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
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05/06/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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05/06/2023 02:30
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
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05/06/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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09/05/2023 10:54
Expedição de ato ordinatório.
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09/05/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/05/2023 10:52
Expedição de ato ordinatório.
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09/05/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/05/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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26/11/2022 21:36
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2022 21:36
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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28/10/2022 00:00
Documento
-
26/10/2022 00:00
Expedição de Carta
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22/10/2022 00:00
Publicação
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20/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2022 00:00
Mero expediente
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21/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
21/10/2020 00:00
Petição
-
12/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
08/09/2017 00:00
Petição
-
04/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
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30/08/2017 00:00
Expedição de Carta
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30/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
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04/08/2017 00:00
Mero expediente
-
26/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
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25/05/2017 00:00
Petição
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12/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
12/11/2014 00:00
Documento
-
23/10/2014 00:00
Petição
-
22/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2014 00:00
Documento
-
18/10/2014 00:00
Publicação
-
18/10/2014 00:00
Publicação
-
17/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
17/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/09/2014 00:00
Mero expediente
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12/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
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08/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
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16/07/2014 00:00
Concluso para Despacho
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02/06/2014 00:00
Petição
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24/05/2014 00:00
Publicação
-
21/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2014 00:00
Mero expediente
-
06/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
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18/10/2013 00:00
Recebimento
-
20/08/2013 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/07/2013 00:00
Petição
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22/07/2013 00:00
Documento
-
22/07/2013 00:00
Documento
-
22/07/2013 00:00
Documento
-
22/07/2013 00:00
Laudo Pericial
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22/07/2013 00:00
Documento
-
22/07/2013 00:00
Petição
-
22/07/2013 00:00
Documento
-
19/04/2013 00:00
Petição
-
01/02/2013 00:00
Recebimento
-
23/01/2013 00:00
Entrega em carga/vista
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17/01/2013 00:00
Remessa
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15/01/2013 00:00
Recebimento
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15/01/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
15/01/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
15/01/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
15/01/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
08/01/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
04/12/2012 00:00
Mandado
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03/12/2012 00:00
Expedição de documento
-
28/11/2012 00:00
Recebimento
-
19/11/2012 00:00
Remessa
-
19/11/2012 00:00
Antecipação de tutela
-
23/10/2012 00:00
Conclusão
-
23/10/2012 00:00
Processo autuado
-
23/10/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2012
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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