20/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/09/2024 11:15

Baixa Definitiva
20/09/2024 11:15

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
01/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:31

Decorrido prazo de COORDENADOR TECNICO DE ATIVIDADES DE REGULAÇÃO DA AGERBA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS DE JESUS OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
29/06/2024 08:11

Publicado Ementa em 03/07/2024.
29/06/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 10:14

Conhecido o recurso de COORDENADOR TECNICO DE ATIVIDADES DE REGULAÇÃO DA AGERBA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS (APELANTE) e não-provido
27/06/2024 09:50

Conhecido o recurso de COORDENADOR TECNICO DE ATIVIDADES DE REGULAÇÃO DA AGERBA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS (APELANTE) e não-provido
25/06/2024 18:35

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 18:24

Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024 17:36

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
23/05/2024 09:08

Solicitado dia de julgamento
27/02/2024 08:28

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 19:45

Juntada de Petição de AC AUSÊNCIA DE INTERESSE EM MS_PATRIMONIAL _1_
30/12/2023 00:21

Expedição de Certidão.
20/12/2023 01:32

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:35

Conclusos #Não preenchido#
24/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
24/08/2023 06:49

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:10

Recebidos os autos
23/08/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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