17/07/2025 09:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 04:03

Decorrido prazo de HELIA MARIA DOS SANTOS BARRETO em 06/12/2024 23:59.
26/10/2024 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
26/10/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8022240-62.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Helia Maria Dos Santos Barreto Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8022240-62.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: EXEQUENTE: HELIA MARIA DOS SANTOS BARRETO Réu: EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se a parte autora/executada para cumprir a sentença/acórdão, pagando o valor ali determinado, conforme requerimento e cálculo apresentados pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas (se houver), advertindo-o de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10%, além de honorários de advogado em igual percentual (10%).

Efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico.

Advirta-se que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Salvador, 18 de outubro de 2024.

CELSO OMORI
18/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:33

Decorrido prazo de HELIA MARIA DOS SANTOS BARRETO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
16/07/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
12/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 10:51

Recebidos os autos
21/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/12/2023 13:53

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 13:27

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:14

Decorrido prazo de HELIA MARIA DOS SANTOS BARRETO em 16/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/11/2023 23:59.
19/11/2023 09:52

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/11/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
14/11/2023 11:01

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 01:56

Expedição de sentença.
18/10/2023 19:38

Julgado improcedente o pedido
25/03/2021 15:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/03/2021 23:59.
25/03/2021 15:53

Decorrido prazo de HELIA MARIA DOS SANTOS BARRETO em 05/03/2021 23:59.
15/02/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 12:50

Publicado Despacho em 10/02/2021.
09/02/2021 11:19

Conclusos para julgamento
09/02/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 17:29

Conclusos para decisão
06/12/2019 12:15

Juntada de Petição de réplica
06/12/2019 12:12

Juntada de Petição de réplica
17/11/2019 16:15

Publicado Intimação em 13/11/2019.
12/11/2019 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 19:33

Juntada de Petição de contestação
18/10/2019 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2019 10:07

Audiência conciliação realizada para 15/10/2019 10:00.
27/08/2019 01:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 03:02

Decorrido prazo de HELIA MARIA DOS SANTOS BARRETO em 30/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 07:09

Expedição de carta via ar digital.
23/07/2019 01:55

Publicado Decisão em 23/07/2019.
23/07/2019 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 13:16

Concedida a Medida Liminar
17/07/2019 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/07/2019 13:14

Audiência conciliação designada para 15/10/2019 10:00.
10/07/2019 19:34

Conclusos para despacho
10/07/2019 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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