03/06/2025 11:43

Expedição de intimação.
03/06/2025 11:43

Expedição de RPV.
03/06/2025 11:15

Desentranhado o documento
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ DECISÃO 8000671-89.2022.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itororó Requerente: Maria Pereira Gomes Advogado: Amanda Santos De Amorim Rocha (OAB:BA50439) Requerido: Municipio De Itororo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000671-89.2022.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ REQUERENTE: MARIA PEREIRA GOMES Advogado(s): AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA (OAB:BA50439) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O Município de Itororó-BA não impugnou os cálculos elaborados pela parte autora.

Assim, homologo os cálculos apresentados, e determino que se expeça precatório ou RPV quer seja do principal ou honorários do advogado, considerando-se o limite pecuniário do maior benefício previdenciário pelo RGPS (Regime Geral da Previdência Social), nos termos da Lei Municipal 780/2010.

Após, remeta-se ao arquivo provisório.

Itororó-BA, data do lançamento.

Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito
22/10/2024 14:48

Expedição de intimação.
22/10/2024 14:48

Expedição de RPV.
22/10/2024 10:35

Desentranhado o documento
22/10/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.
22/10/2024 10:35

Desentranhado o documento
22/10/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
22/10/2024 10:34

Desentranhado o documento
22/10/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:48

Expedição de decisão.
18/10/2024 14:48

Expedição de decisão.
09/10/2024 10:58

Expedição de decisão.
09/10/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 15/04/2024 23:59.
24/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:46

Expedição de intimação.
20/03/2024 08:57

Expedição de decisão.
20/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 12/02/2024 23:59.
23/01/2024 08:48

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 22:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2022 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 09:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 10:22

Expedição de intimação.
01/07/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:05

Conclusos para despacho
10/06/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8088650-68.2020.8.05.0001

Vaneide Ribeiro Almeida Neves

Vanuzia Ribeiro Almeida

Advogado: Vitor Silva Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2020 21:17

Exibir Processo

Processo nº 8089445-35.2024.8.05.0001

Eliana Conceicao de Almeida Fraga Borba

Banco Daycoval S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 8002655-98.2024.8.05.0243

Ronaldo Teixeira dos Santos

Ebazar.com.br. LTDA

Advogado: Gabriela Missias Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 8008725-14.2019.8.05.0080

Erenita Nascimento do Carmo Oliveira

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Daniel Araujo Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2019 09:02

Exibir Processo

Processo nº 8000005-88.2021.8.05.0209

Antonia dos Santos Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Saulo Rios Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2021 10:59

Exibir Processo