10/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:35

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023663-18.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Sergio Emilio Schlang Alves Junior Advogado: Ana Claudia Azevedo Schlang Alves (OAB:BA53323) Executado: Estado Da Bahia Executado: Excelentissimo Senhor Secretario De Administracao Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8023663-18.2023.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA, EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte Requerida, ora Embargada, para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 10 (dez) dias.

Salvador.BA, 18 de outubro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA
18/10/2024 14:52

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:50

Expedição de sentença.
16/10/2024 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 11:35

Expedição de sentença.
10/10/2024 11:35

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/10/2024 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:51

Decorrido prazo de EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 03:17

Publicado Despacho em 20/08/2024.
25/08/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
23/08/2024 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 22:38

Decorrido prazo de EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:37

Expedição de despacho.
16/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:43

Conclusos para despacho
01/08/2024 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
29/07/2024 19:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 18:29

Publicado Sentença em 08/07/2024.
18/07/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:26

Expedição de sentença.
04/05/2024 16:08

Expedição de decisão.
04/05/2024 16:08

Expedição de decisão.
04/05/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:39

Conclusos para julgamento
20/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/03/2024.
08/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:55

Expedição de decisão.
05/03/2024 11:55

Expedição de decisão.
02/03/2024 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2024 20:26

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:31

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
18/02/2024 06:51

Publicado Despacho em 31/01/2024.
18/02/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
07/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 13:00

Expedição de despacho.
29/01/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2023 00:39

Decorrido prazo de SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES JUNIOR em 25/08/2023 23:59.
14/11/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
14/11/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
13/11/2023 08:21

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:15

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
27/10/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:32

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 02/08/2023.
06/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
01/08/2023 15:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2023 09:34

Expedição de decisão.
01/08/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 09:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/06/2023 12:40

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:40

Conclusos para decisão
21/03/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 16:59

Declarada incompetência
27/02/2023 09:38

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/02/2023 09:38

Conclusos para decisão
27/02/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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