TJBA - 8000941-55.2018.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

NALDIRES DE SOUZA SILVA

CPF *50.***.*26-53

CLAUDINA PEREIRA DE SOUZA

CPF *28.***.*08-03

THALIANE MARIA DE CASTRO SOUZA

CPF *94.***.*91-79

Advogados

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM

OAB: 53877/BA

CPF *36.***.*36-62

ANA CAROLINA SOARES FRANCA

OAB: 67376/BA

CPF *59.***.*20-03

FELLIPE CHAVES DE SOUZA

OAB: 57998/BA

CPF *58.***.*64-82

Polo Passivo

Partes

MARINALDO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ANA CAROLINA SOARES FRANCA

CPF *59.***.*20-03

JOAO PEREIRA DE SOUZA NETO

CPF *45.***.*86-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 16:37

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2024 23:59.

  • 26/03/2025 08:35

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 15:48

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 24/03/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 09:49

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000941-55.2018.8.05.0036 Guarda De Família Jurisdição: Caetité Requerente: Claudina Pereira De Souza Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Requerente: T.

    M.

    D.

    C.

    S.

    Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Requerente: Marinaldo Antonio De Souza Requerente: Naldires De Souza Silva Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Terceiro Interessado: Joao Pereira De Souza Neto Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento Conjunto nº CGJ/CCI -06/2016- Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XLI – Intimar a parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa, no prazo de cinco (05) dias.

    Cté, 07 de Março de 2024 – NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Escrevente Ad Hoc.

  • 16/10/2024 09:20

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2024 00:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 01:48

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA SOARES FRANCA em 29/05/2024 23:59.

  • 20/09/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 20:52

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2024 19:19

    Publicado Intimação em 30/04/2024.

  • 13/05/2024 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 13/05/2024 19:18

    Publicado Intimação em 30/04/2024.

  • 13/05/2024 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 13/05/2024 19:18

    Publicado Intimação em 30/04/2024.

  • 13/05/2024 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 26/04/2024 14:30

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 15:52

    Expedição de ofício.

  • 25/04/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 17:53

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

  • 19/03/2024 00:43

    Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 05:20

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 14/03/2024 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 23/02/2024 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 11:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/02/2024 06:02

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 10/02/2024 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 10/02/2024 06:02

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 10/02/2024 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 10:06

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2024 10:00

    Expedição de ofício.

  • 05/02/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 17:43

    Juntada de despacho exe

  • 14/12/2023 17:42

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento redesignada para 09/04/2024 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 17/10/2023 23:54

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 17/10/2023 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 13/10/2023 23:23

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 12/09/2023 11:44

    Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

  • 12/09/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 11:21

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 14/12/2023 11:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 06/09/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 10:50

    Expedição de ofício.

  • 06/09/2023 10:46

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2023 05:12

    Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 06/02/2023 23:59.

  • 24/03/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 06:33

    Publicado Intimação em 17/01/2023.

  • 20/01/2023 06:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 16/01/2023 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/01/2023 17:18

    Expedição de intimação.

  • 07/01/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 11:56

    Desentranhado o documento

  • 18/11/2022 11:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2022 11:55

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2022 03:01

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2022 23:59.

  • 17/03/2022 23:44

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2022 21:05

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2022 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2022 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 20:55

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE CAETITÉ-BA. em 05/03/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 00:42

    Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 19/02/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 05:09

    Publicado Intimação em 10/03/2020.

  • 09/03/2020 17:24

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 09/03/2020 09:50

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/03/2020 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2020 15:09

    Juntada de Petição de ofício

  • 06/03/2020 15:09

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2020 15:09

    Juntada de Petição de ofício

  • 04/03/2020 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 15:11

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 09:36

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 08:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/02/2020 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2020 08:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/02/2020 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2020 00:41

    Publicado Intimação em 11/02/2020.

  • 11/02/2020 14:36

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 14:35

    Audiência instrução cancelada para 19/03/2020 10:00.

  • 10/02/2020 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2020 14:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/02/2020 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2020 17:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/02/2020 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2020 16:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/02/2020 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2020 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2020 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2020 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2020 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2020 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2020 12:10

    Audiência instrução designada para 19/03/2020 10:00.

  • 30/01/2020 17:39

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 30/01/2020 17:23

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/01/2020 17:23

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 30/01/2020 17:23

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 30/01/2020 17:23

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 30/01/2020 17:23

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 30/01/2020 17:23

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 10/01/2020 11:00

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/11/2019 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2019 15:42

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 05/10/2019 02:26

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/10/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 08:33

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2019 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 05:34

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CREAS em 24/04/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 14:48

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 00:40

    Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 16/05/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 12:09

    Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 11/02/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 00:27

    Publicado Intimação em 24/04/2019.

  • 25/04/2019 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2019 11:59

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2019 11:46

    Juntada de Petição de ofício

  • 22/04/2019 11:46

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2019 11:46

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/04/2019 14:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/04/2019 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2019 01:15

    Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ em 21/11/2018 23:59:59.

  • 05/04/2019 03:03

    Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE CAETITE em 20/11/2018 23:59:59.

  • 04/04/2019 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2019 15:33

    Expedição de ofício.

  • 30/03/2019 03:03

    Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 23/01/2019 23:59:59.

  • 12/02/2019 02:15

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 23/01/2019 00:37

    Publicado Intimação em 03/12/2018.

  • 16/01/2019 12:36

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 11/01/2019 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/01/2019 13:41

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2018 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2018 15:01

    Juntada de Petição de ofício

  • 27/11/2018 15:01

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2018 15:01

    Juntada de Petição de ofício

  • 12/11/2018 13:42

    Juntada de Petição de ofício

  • 12/11/2018 13:42

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2018 13:42

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/11/2018 13:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/11/2018 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2018 13:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/11/2018 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2018 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2018 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2018 15:17

    Expedição de ofício.

  • 31/10/2018 15:17

    Expedição de ofício.

  • 23/10/2018 10:15

    Juntada de Petição de procuração

  • 19/10/2018 13:51

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 19/10/2018 13:51

    Juntada de ata da audiência

  • 19/10/2018 13:51

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 16/09/2018 17:13

    Publicado Intimação em 04/09/2018.

  • 16/09/2018 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2018 18:15

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 06/09/2018 11:00

    Juntada de Petição de citação

  • 06/09/2018 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2018 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2018 11:22

    Audiência conciliação designada para 19/10/2018 08:40.

  • 31/08/2018 11:21

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2018 11:20

    Expedição de citação.

  • 31/08/2018 11:20

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2018 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2018 16:15

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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