23/07/2025 13:32

Remessa dos Autos à Central de Custas
23/07/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:05

Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 02:05

Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 02:05

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 02:05

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.
28/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
28/06/2025 03:45

Publicado Intimação em 10/06/2025.
28/06/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
28/06/2025 03:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.
28/06/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
28/06/2025 03:43

Publicado Intimação em 10/06/2025.
28/06/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
28/06/2025 03:42

Publicado Intimação em 10/06/2025.
28/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
28/06/2025 03:41

Publicado Intimação em 10/06/2025.
28/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:02

Juntada de Alvará
13/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/04/2025 23:59.
06/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:07

Expedição de intimação.
07/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:27

Expedição de intimação.
08/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:26

Processo Desarquivado
24/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
15/02/2025 11:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/02/2025 23:59.
12/12/2024 20:32

Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 27/09/2024 23:59.
12/12/2024 00:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/09/2024 23:59.
10/12/2024 14:13

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
10/12/2024 14:13

Decorrido prazo de CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
10/12/2024 14:13

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
09/12/2024 19:57

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
09/12/2024 19:57

Decorrido prazo de CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
09/12/2024 19:57

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
09/12/2024 19:57

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 27/09/2024 23:59.
09/12/2024 14:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
09/12/2024 14:04

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 07/11/2024 23:59.
09/12/2024 10:15

Baixa Definitiva
09/12/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 18:02

Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:55

Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 25/10/2024 23:59.
20/11/2024 03:55

Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
20/11/2024 03:55

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
20/11/2024 03:55

Decorrido prazo de CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
20/11/2024 03:55

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 25/10/2024 23:59.
20/11/2024 03:55

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
16/11/2024 22:41

Publicado Intimação em 31/10/2024.
16/11/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
16/11/2024 22:40

Publicado Intimação em 31/10/2024.
16/11/2024 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
16/11/2024 22:39

Publicado Intimação em 31/10/2024.
16/11/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
16/11/2024 22:38

Publicado Intimação em 31/10/2024.
16/11/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
16/11/2024 22:37

Publicado Intimação em 31/10/2024.
16/11/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
16/11/2024 22:36

Publicado Intimação em 31/10/2024.
16/11/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
03/11/2024 22:52

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
03/11/2024 22:51

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
03/11/2024 03:16

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
03/11/2024 03:15

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
03/11/2024 03:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
03/11/2024 03:12

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
29/10/2024 14:09

Expedição de intimação.
29/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:05

Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
15/09/2024 18:10

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
15/09/2024 18:10

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
15/09/2024 18:09

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
15/09/2024 18:09

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
15/09/2024 18:08

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
15/09/2024 18:07

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 07:38

Expedição de intimação.
11/09/2024 07:38

Expedição de intimação.
11/09/2024 07:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 07:38

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
09/09/2024 18:49

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
09/09/2024 16:51

Desentranhado o documento
09/09/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:50

Desentranhado o documento
09/09/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/09/2024 16:49

Desentranhado o documento
09/09/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
09/09/2024 15:51

Expedição de intimação.
11/07/2024 08:08

Decorrido prazo de CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
11/07/2024 04:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:30

Publicado Intimação em 27/05/2024.
24/05/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 12:30

Publicado Intimação em 27/05/2024.
24/05/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 12:29

Publicado Intimação em 27/05/2024.
24/05/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:23

Expedição de intimação.
03/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 08:54

Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 12/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:31

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:31

Decorrido prazo de CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:31

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:05

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 10:46

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
07/04/2024 10:45

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
07/04/2024 10:45

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
07/04/2024 10:45

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
07/04/2024 10:44

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 11:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:32

Recebidos os autos
03/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:29

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2023 17:39

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 09:36

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:08

Juntada de Petição de apelação
07/06/2023 14:21

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 12:27

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 06:31

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 13:23

Expedição de intimação.
01/06/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 13:23

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 11:31

Conclusos para julgamento
08/05/2023 11:31

Conclusos para julgamento
19/01/2023 16:22

Conclusos para julgamento
19/01/2023 16:22

Conclusos para julgamento
19/01/2023 16:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/03/2023 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
21/08/2022 05:49

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:49

Decorrido prazo de CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:49

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
27/07/2022 20:56

Publicado Intimação em 19/07/2022.
27/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 17:41

Publicado Intimação em 19/07/2022.
27/07/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 14:54

Publicado Intimação em 19/07/2022.
27/07/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
18/07/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 16:32

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 01/03/2023 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
18/07/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:31

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 01/03/2022 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
01/05/2022 05:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/04/2022 23:59.
27/04/2022 07:07

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 06:11

Decorrido prazo de CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 03:50

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
07/04/2022 16:33

Publicado Intimação em 28/03/2022.
07/04/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 07:56

Publicado Intimação em 28/03/2022.
06/04/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 02:25

Publicado Intimação em 28/03/2022.
06/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
25/03/2022 09:06

Expedição de intimação.
25/03/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 09:03

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/07/2022 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
25/03/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 14:38

Juntada de Certidão
04/08/2020 08:45

Juntada de Certidão
11/07/2020 14:42

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.
11/07/2020 14:41

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 19/05/2020 23:59:59.
11/07/2020 10:05

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 21/05/2020 23:59:59.
11/07/2020 10:05

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 21/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 01:57

Publicado Intimação em 11/05/2020.
17/05/2020 01:57

Publicado Intimação em 11/05/2020.
16/05/2020 09:53

Publicado Intimação em 11/05/2020.
11/05/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 17:50

Conclusos para despacho
07/05/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 14:27

Publicado Intimação em 16/03/2020.
13/03/2020 17:15

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 25/05/2020 14:00.
13/03/2020 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 17:20

Juntada de ato ordinatório
28/11/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 14:41

Conclusos para decisão
28/02/2019 09:06

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 31/07/2018 23:59:59.
28/02/2019 09:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/08/2018 23:59:59.
03/09/2018 17:18

Juntada de Petição de réplica
20/08/2018 14:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2018 17:27

Juntada de Termo de audiência
09/08/2018 11:32

Juntada de Petição de contestação
01/08/2018 01:47

Publicado Intimação em 24/07/2018.
01/08/2018 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2018 17:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/07/2018 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2018 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2018 15:24

Expedição de citação.
20/07/2018 15:21

Expedição de Mandado.
19/07/2018 15:40

Juntada de ato ordinatório
19/07/2018 10:46

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2018 10:38

Conclusos para decisão
13/07/2018 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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