27/06/2025 11:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/10/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE PLANALTO, #Não preenchido#.
25/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/02/2025 16:40

Expedição de intimação.
19/02/2025 16:40

Expedição de intimação.
19/02/2025 15:18

Nomeado defensor dativo
03/02/2025 11:00

Conclusos para decisão
01/02/2025 17:12

Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.
17/01/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/12/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 10:08

Expedição de intimação.
16/12/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:11

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
04/12/2024 19:38

Decorrido prazo de DT PLANALTO em 02/12/2024 23:59.
29/10/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8001102-54.2024.8.05.0198 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Planalto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Aparecido Rodrigues Terceiro Interessado: Dt Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 8001102-54.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ROGERIO APARECIDO RODRIGUES CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO NO DPJ/BA Certifico que a decisão retro foi disponibilizada para ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça, sendo, considerada publicada no primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 4º, §3º, da Lei nº 11.419/2006.

Para constar lavrei o presente termo.

Planalto-Bahia,18 de outubro de 2024.

Eu, __ (VILMA CAMPOS ARAUJO) Escrevente Técnica Judiciária, assino digitalmente.

TERMO DE VISTA AO MINISTÉRIO PUBLICO Nesta data, faço vista dos autos a Promotora de Justiça no exercício da substituição para intimar da decisão.

Para constar lavrei este termo.

Planalto-Bahia,18 de outubro de 2024.

Eu, __ (VILMA CAMPOS ARAUJO) Escrevente Técnica Judiciária, assino digitalmente.
22/10/2024 06:02

Juntada de Petição de Documento_1
18/10/2024 15:32

Expedição de intimação.
18/10/2024 15:21

Expedição de intimação.
18/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:40

Recebida a denúncia contra ROGERIO APARECIDO RODRIGUES - CPF: *53.***.*81-33 (REU)
10/09/2024 09:38

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:37

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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