21/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/02/2025 12:08

Expedição de intimação.
21/02/2025 12:08

Expedição de Ofício.
21/02/2025 11:10

Expedição de intimação.
22/11/2024 08:20

Expedição de intimação.
22/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:58

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000358-15.2018.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Interessado: Raimundo Jose Paiva Bessa Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772) Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460) Interessado: Municipio De Rio Real Interessado: Fundo Municipal De Saude De Rio Real Intimação: Ante o exposto, afastadas todas as preliminares arguidas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAIMUNDO JOSÉ PAIVA BESSA em face do MUNICÍPIO DE RIO REAL e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO REAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos réus, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
16/10/2024 11:53

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:53

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 19/04/2024 23:59.
05/05/2024 22:17

Conclusos para julgamento
05/05/2024 22:14

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PAIVA BESSA em 28/02/2024 23:59.
11/03/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO REAL em 28/02/2024 23:59.
11/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:31

Expedição de Mandado.
27/02/2024 18:17

Publicado Intimação em 21/02/2024.
27/02/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
26/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:25

Conclusos para despacho
22/11/2022 11:15

Conclusos para julgamento
15/07/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 09:00

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO REAL em 04/03/2021 23:59.
14/03/2021 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 04/03/2021 23:59.
12/02/2021 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:03

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO REAL em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 09:51

Conclusos para decisão
10/02/2021 20:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 04:34

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO REAL em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 04:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PAIVA BESSA em 08/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 01:25

Publicado Intimação em 18/01/2021.
15/01/2021 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 11:19

Juntada de Petição de contestação
11/01/2021 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/01/2021 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2021 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/01/2021 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 15:19

Publicado Intimação em 15/12/2020.
14/12/2020 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2020 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2020 13:25

Expedição de intimação via Central de Mandados.
14/12/2020 13:25

Expedição de intimação via Central de Mandados.
14/12/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2018 13:01

Conclusos para despacho
20/07/2018 12:20

Distribuído por sorteio
20/07/2018 12:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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