14/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:28

Juntada de Petição de 8 VRC_Proc. 8165446_95.2023.8.05.0001_Atraso de Voo_Inferior 4 horas_Restituição da passagem_Indefer
02/02/2025 17:44

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:41

Decorrido prazo de RAMON SOARES SILVA em 11/11/2024 23:59.
26/10/2024 22:03

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
24/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8165446-95.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: R.

S.

S.

Procurador: Manuela Soares Santos Advogado: Ibsen Noronha Fernandes (OAB:BA28188) Procurador: Manuela Soares Santos Reu: Gol Linhas Aereas S.a.

Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8165446-95.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: R.

S.

S.

Advogado(s): IBSEN NORONHA FERNANDES (OAB:BA28188) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Vistos, etc.

Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.

Não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, em vista da existência de interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC, para, no prazo legal, emitir pronunciamento no feito.

Ato contínuo, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

Salvador/BA, 15 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
15/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 09:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
09/08/2024 20:22

Decorrido prazo de RAMON SOARES SILVA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 04:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2024 23:59.
09/07/2024 13:12

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 14:40

Expedição de ato ordinatório.
08/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2024 23:59.
27/04/2024 15:33

Decorrido prazo de RAMON SOARES SILVA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 00:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 17:34

Juntada de Petição de 8 VRC_Proc. n. 8165446_95.2023.8.05.0001_Primeira Manifestação_Menor_Despacho Inicial
26/03/2024 09:10

Expedição de intimação.
26/03/2024 09:10

Expedição de intimação.
25/03/2024 21:41

Concedida a gratuidade da justiça a R. S. S. - CPF: *66.***.*71-70 (MENOR).
25/03/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
26/01/2024 02:19

Decorrido prazo de RAMON SOARES SILVA em 25/01/2024 23:59.
29/12/2023 23:07

Publicado Intimação em 30/11/2023.
29/12/2023 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
01/12/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 21:31

Concedida a gratuidade da justiça a R. S. S. - CPF: *66.***.*71-70 (MENOR).
28/11/2023 11:28

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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