TJBA - 0000586-32.2013.8.05.0110

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZANGELA MENDES BATISTA

CPF *65.***.*77-49

DAMIANA LURDES DA SILVA

Advogados

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB: 21475/BA

CPF *02.***.*26-56

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 38864/BA

CPF *13.***.*14-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JUSSARA

CNPJ: 13.717.277/0001-81

Advogados

JAQUES DOUGLAS GARAFFA

OAB: 37295/BA

CPF *53.***.*82-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HAILTON MENDES DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 12:30

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 08:56

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2025 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2025 18:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 23/09/2024 23:59.

  • 16/03/2025 18:25

    Decorrido prazo de ELIZANGELA MENDES BATISTA em 10/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 18:02

    Decorrido prazo de DAMIANA LURDES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

  • 25/08/2024 23:57

    Publicado Despacho em 20/08/2024.

  • 25/08/2024 23:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 16/08/2024 10:17

    Expedição de despacho.

  • 16/08/2024 10:17

    Juntada de RPV

  • 16/08/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 09:52

    Expedição de despacho.

  • 04/06/2024 18:29

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 18:29

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 04/06/2024 18:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/06/2024 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 11:14

    Juntada de Petição de informação de pagamento

  • 06/12/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 12:23

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 04:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 01:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 01:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 19:54

    Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2023 18:09

    Publicado Intimação em 17/11/2023.

  • 18/11/2023 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000586-32.2013.8.05.0110 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Irecê Exequente: Elizangela Mendes Batista Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Exequente: Damiana Lurdes Da Silva Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Terceiro Interessado: Hailton Mendes Dias Executado: Municipio De Jussara Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho Processo: 0000586-32.2013.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho AUTOR: ELIZANGELA MENDES BATISTA e outros RÉU: MUNICIPIO DE JUSSARA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato ordinatório: De acordo com a Instrução Normativa - PRES.

    N. 01, de 18 de fevereiro de 2019, em seu Artigo 1º, inciso IV, alínea "a", ficam as partes credora e devedora, intimadas da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) e seu integral teor, conforme ID 419970130 e 419970123, podendo, caso queira, se manifestar em 5 (cinco) dias.

    Irecê/BA - 14 de novembro de 2023. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

  • 14/11/2023 18:27

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2023 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:03

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2023 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 12:03

    Juntada de RPV

  • 13/11/2023 11:25

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2023 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 11:25

    Juntada de RPV

  • 13/11/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 19/04/2022 03:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 18/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 04:37

    Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 21/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 04:37

    Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 20:19

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 04/03/2022 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 21/02/2022 11:15

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2022 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/02/2022 11:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/02/2022 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2022 16:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/02/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2021 09:33

    Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 10:49

    Publicado Intimação em 21/08/2020.

  • 14/09/2020 08:56

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 08:54

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 08:50

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 08:49

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/09/2020 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2020 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2020 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 08:35

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 21:25

    Devolvidos os autos

  • 03/05/2019 11:05

    REMESSA

  • 26/04/2019 11:40

    CONCLUSÃO

  • 26/04/2019 11:38

    DOCUMENTO

  • 24/04/2019 17:46

    PETIÇÃO

  • 24/04/2019 17:43

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/04/2019 17:43

    RECEBIMENTO

  • 13/03/2019 13:20

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 07/03/2019 16:41

    RECEBIMENTO

  • 07/03/2019 16:41

    RECEBIMENTO

  • 26/02/2019 16:26

    MERO EXPEDIENTE

  • 05/12/2018 09:36

    CONCLUSÃO

  • 03/12/2018 15:45

    DOCUMENTO

  • 22/10/2018 13:06

    PETIÇÃO

  • 22/10/2018 12:52

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/10/2018 12:46

    RECEBIMENTO

  • 06/09/2018 09:27

    MANDADO

  • 04/09/2018 12:45

    MANDADO

  • 04/09/2018 11:36

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/09/2018 11:32

    MANDADO

  • 24/08/2018 16:20

    Ato ordinatório

  • 24/08/2018 15:26

    RECEBIMENTO

  • 22/04/2015 17:00

    REMESSA

  • 04/09/2014 15:21

    Ato ordinatório

  • 03/09/2014 17:35

    PETIÇÃO

  • 03/09/2014 17:26

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 03/09/2014 17:24

    RECEBIMENTO

  • 22/08/2014 14:20

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 06/08/2014 16:01

    RECEBIMENTO

  • 06/08/2014 15:58

    COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 06/08/2014 09:17

    CONCLUSÃO

  • 01/08/2014 13:20

    PETIÇÃO

  • 01/08/2014 13:13

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 01/07/2014 16:26

    RECEBIMENTO

  • 01/07/2014 16:21

    PROCEDÊNCIA EM PARTE

  • 23/05/2014 12:24

    CONCLUSÃO

  • 22/05/2014 10:56

    RECEBIMENTO

  • 22/05/2014 10:48

    MERO EXPEDIENTE

  • 17/09/2013 10:11

    CONCLUSÃO

  • 28/08/2013 12:40

    PETIÇÃO

  • 28/08/2013 12:04

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/08/2013 17:20

    RECEBIMENTO

  • 08/08/2013 15:30

    MERO EXPEDIENTE

  • 08/08/2013 15:04

    CONCLUSÃO

  • 08/08/2013 15:00

    Ato ordinatório

  • 31/07/2013 17:29

    PETIÇÃO

  • 31/07/2013 17:28

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 31/07/2013 13:49

    RECEBIMENTO

  • 26/07/2013 15:51

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 22/07/2013 16:47

    Ato ordinatório

  • 18/07/2013 17:27

    PETIÇÃO

  • 18/07/2013 17:25

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 21/05/2013 12:58

    MANDADO

  • 03/05/2013 16:52

    MANDADO

  • 25/04/2013 17:11

    RECEBIMENTO

  • 25/04/2013 17:05

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 06/03/2013 08:12

    CONCLUSÃO

  • 18/02/2013 14:34

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2013

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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