TJBA - 8010026-59.2020.8.05.0080
1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 14:16
Transitado em Julgado em 13/02/2025
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13/02/2025 01:34
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 01:08
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 17:42
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 17:15
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 10/02/2025 23:59.
-
25/01/2025 22:16
Publicado Certidão em 19/12/2024.
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25/01/2025 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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24/01/2025 21:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
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24/01/2025 21:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010026-59.2020.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Joilson Santos Amorim Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:BA32060) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8010026-59.2020.8.05.0080[Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: JOILSON SANTOS AMORIM Advogado(s) do reclamante: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE, FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença que tem como partes as supra relacionadas.
Verifica-se que a parte executada depositou o valor devido (ID 472984909).
O exequente, por sua vez, promoveu o levantamento da quantia depositada (ID 478422184).
Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.
Decido.
O art. 924 do Código de Processo Civil estabelece que: "Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (…) II- a obrigação for satisfeita; É exatamente o caso dos autos.
A obrigação foi satisfeita com o levantamento dos valores através de alvará eletrônico.
Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.
Arquive-se.
Feira de Santana - Bahia, 12 de dezembro de 2024.
Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito -
17/12/2024 13:16
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 13:10
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 13:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/12/2024 13:52
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 12:18
Juntada de Alvará
-
21/11/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 14:11
Juntada de informação
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010026-59.2020.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Joilson Santos Amorim Advogado: Francisco De Paula Cerqueira Pena (OAB:BA31926) Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:BA32060) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] PROCESSO NÚMERO: 8010026-59.2020.8.05.0080# AUTOR: EXEQUENTE: JOILSON SANTOS AMORIM ENDEREÇO:Nome: JOILSON SANTOS AMORIM Endereço: Rua Jeová Shalon, 200, Tomba, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44090-772 INTIMAÇÃO Por ordem da Doutora Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho, fica a parte intimada para tomar ciência da expedição dos Ofícios de requisição de RPV (Id. 460499768 e 460503029).
Feira de Santana, 16 de outubro de 2024 JOSE CARLOS SANTANA GALVAO Técnico Judiciário -
16/10/2024 17:22
Expedição de intimação.
-
16/10/2024 17:21
Expedição de intimação.
-
28/08/2024 08:09
Expedição de decisão.
-
28/08/2024 08:09
Expedição de RPV.
-
28/08/2024 08:09
Expedição de decisão.
-
28/08/2024 08:09
Expedição de RPV.
-
20/08/2024 23:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
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20/08/2024 19:10
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 11/06/2024 23:59.
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20/08/2024 14:34
Transitado em Julgado em 08/08/2024
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19/07/2024 00:56
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 18/07/2024 23:59.
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15/06/2024 04:37
Publicado Decisão em 25/06/2024.
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15/06/2024 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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13/06/2024 14:39
Expedição de decisão.
-
12/06/2024 07:35
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/06/2024 21:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.
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29/05/2024 01:42
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 27/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 08:20
Conclusos para julgamento
-
25/05/2024 03:19
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 03/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 15:53
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:47
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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22/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
20/05/2024 15:38
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/05/2024 14:46
Expedição de intimação.
-
15/05/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 08:16
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 09:59
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
11/05/2024 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 09:01
Expedição de intimação.
-
04/05/2024 11:42
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
02/05/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 23:31
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 07:09
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
14/04/2024 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 17:13
Expedição de decisão.
-
08/04/2024 08:06
Expedição de despacho.
-
08/04/2024 08:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 11:10
Expedição de despacho.
-
08/01/2024 18:25
Expedição de intimação.
-
08/01/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 13:51
Processo Desarquivado
-
11/12/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 00:33
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 01/11/2022 23:59.
-
25/01/2023 20:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.
-
18/01/2023 16:04
Baixa Definitiva
-
18/01/2023 16:04
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2023 18:08
Expedição de intimação.
-
16/01/2023 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
01/10/2022 18:16
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
01/10/2022 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
30/09/2022 15:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/09/2022 09:21
Expedição de intimação.
-
29/09/2022 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2022 09:15
Transitado em Julgado em 28/09/2022
-
29/09/2022 08:35
Recebidos os autos
-
29/09/2022 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2021 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/09/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
16/09/2021 01:01
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
16/09/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 18:23
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/09/2021 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2021 16:15
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 12:45
Publicado Despacho em 26/08/2021.
-
01/09/2021 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
25/08/2021 16:13
Expedição de despacho.
-
25/08/2021 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2021 08:30
Expedição de despacho.
-
25/08/2021 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 13:26
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 05:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2021 23:59.
-
25/06/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2021 17:59
Expedição de despacho.
-
07/06/2021 14:10
Expedição de sentença.
-
07/06/2021 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2021 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 12:07
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 16:54
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 02:18
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 25/05/2021 23:59.
-
10/05/2021 12:44
Juntada de Petição de apelação
-
07/05/2021 06:09
Publicado Sentença em 03/05/2021.
-
07/05/2021 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
05/05/2021 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2021 23:59.
-
30/04/2021 12:33
Expedição de sentença.
-
30/04/2021 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/04/2021 08:44
Expedição de citação.
-
30/04/2021 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/04/2021 08:44
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2021 09:22
Conclusos para julgamento
-
27/04/2021 14:28
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 16:04
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 16:51
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 12:33
Publicado Intimação em 09/03/2021.
-
10/03/2021 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
08/03/2021 12:24
Expedição de citação.
-
08/03/2021 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2021 12:21
Juntada de laudo pericial
-
27/01/2021 14:44
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 26/10/2020 23:59:59.
-
19/10/2020 21:39
Juntada de Petição de certidão
-
19/10/2020 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2020 00:01
Decorrido prazo de JOILSON SANTOS AMORIM em 15/09/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 02:40
Publicado Decisão em 21/08/2020.
-
23/09/2020 04:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 10:02
Juntada de intimação
-
27/08/2020 09:46
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 20:56
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/08/2020 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2020 09:43
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
20/08/2020 09:40
Expedição de decisão via Sistema.
-
20/08/2020 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 14:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/08/2020 00:13
Conclusos para decisão
-
19/08/2020 00:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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