TJBA - 0326186-52.2012.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MARIA JOSE SANTOS MACHADO

CPF *61.***.*04-72

Advogados

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

OAB: 13967/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MARIA JOSE SANTOS MACHADO

CPF *61.***.*04-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ MAURICIO LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 09:38

    Remetido ao STJ - REsp nº 2011949 / BA (2022/0203046-2) autuado em 02/07/2022

  • 24/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 09:27

    Publicado Intimação em 10/01/2022.

  • 10/01/2022 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 07/01/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2021 10:48

    Devolvidos os autos

  • 05/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 05/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 04/08/2021 00:00

    Publicação

  • 04/08/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 04/08/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 02/08/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 02/08/2021 00:00

    Conhecimento em Parte e Provimento

  • 26/08/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 06/02/2020 00:00

    Petição

  • 06/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 06/02/2020 00:00

    Conclusão

  • 06/02/2020 00:00

    Petição

  • 03/02/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 03/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 16/12/2019 00:00

    Publicação

  • 13/12/2019 11:19

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 13/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/12/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 11/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 29/11/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 29/11/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 29/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/11/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2019 00:00

    Publicação

  • 14/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/11/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 11/11/2019 00:00

    Julgado

  • 25/10/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 09/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 09/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 09/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 09/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 09/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 08/10/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 26/09/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/09/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/09/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 25/09/2019 00:00

    Petição

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 25/09/2019 00:00

    Petição

  • 25/09/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 18/09/2019 00:00

    Petição

  • 18/09/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 18/09/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/09/2019 00:00

    Petição

  • 17/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/09/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/09/2019 00:00

    Publicação

  • 16/09/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/08/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 07/08/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 07/08/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 07/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 07/08/2019 00:00

    Petição

  • 02/08/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 02/08/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 02/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/07/2019 00:00

    Publicação

  • 28/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 17/06/2019 00:00

    Julgado

  • 07/06/2019 00:00

    Publicação

  • 04/06/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 29/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 04/04/2019 00:00

    Publicação

  • 02/04/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 02/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 02/04/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 01/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
27/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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